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São Paulo, domingo, 27 de julho de 2003

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CLÓVIS ROSSI

Justiça, direito e dever

SÃO PAULO - Eu também acho que todos os funcionários do Poder Judiciário, do presidente do Supremo Tribunal Federal ao mais humilde contínuo do mais remoto tribunal regional, deveriam ganhar muito bem e, de quebra, ter aposentadorias dignas do papel vital que desempenham.
Pena que o desempenho desse papel central seja sofrível, com as exceções de praxe.
Como escreveu para a Folha Carlos Miguel Aidar, presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, o cidadão já está "lesado por uma Justiça morosa e precária, que demanda das partes anos de litigância até as sentenças finais em decorrência do excesso de leis, do formalismo processual, da falta de recursos do Judiciário e, obviamente, do desempenho dos magistrados".
Não é uma situação nova, como todo mundo sabe. Não consta, entretanto, que os magistrados tenham ameaçado, em algum momento, fazer greve para que a Justiça deixasse de ser "morosa e precária" ou para que o contribuinte deixasse de ser "lesado", como diz Aidar.
Sei que algumas entidades do setor fizeram, sim, gestões para tentar ao menos minorar as deficiências. Mas nunca, nunca, se chegou nem mesmo ao aceno de greve.
Ou, posto de outra forma, o dever primeiro do servidor público, que é (ou deveria ser) o de defender um serviço público do melhor nível possível, não foi levado ao limite pelos funcionários da Justiça.
Se o dever não foi levado ao limite, fica difícil para o público entender que se leve ao limite a defesa dos direitos, ainda mais sob o argumento de que juízes (entre outros) devem ser tratados de maneira especial porque o serviço público tem características especiais.
Tem mesmo. Mas não dá para convencer ninguém de que se deva dar tratamento especial a quem presta serviço "moroso e precário" que "lesa" o cidadão, no dizer de uma das entidades que mais serviços prestaram à causa do direito no Brasil, como a OAB.


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