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EFEITOS DA "LEI SECA"
A partir da constatação de que
álcool, aglomerações e violência caminham juntos, alguns municípios da Grande São Paulo resolveram apostar na criação de limitações
a bares como forma de controlar certos crimes. Já são 14 das 39 cidades
da região metropolitana as que, com
resultados contraditórios, impõem
restrições de horário ao funcionamento de bares e assemelhados.
Apesar de ter surtido efeitos positivos em alguns municípios, a medida
não é evidentemente uma panacéia
para o problema da violência. As restrições, já apelidadas de "lei seca",
conseguem reduzir o número de homicídios, agressões e acidentes de
trânsito quando bem aplicadas.
O exemplo de maior sucesso é o de
Diadema. A vigência da "lei seca",
que completou um ano, fez com que
a cidade, que ocupava o posto de
mais violenta do país, caísse para a
13ª posição no ranking. Já Barueri,
que impõe restrições desde 2001, registrou um crescimento de 45,6% no
número de assassinatos no primeiro
semestre de 2003.
Como não há estudos aprofundados a respeito das políticas de limitação, só se pode especular sobre as diferenças no desempenho. É provável
que o modo de aplicar a legislação
esteja relacionado com os efeitos colhidos. Em Diadema, a "lei seca" foi
acompanhada por outras medidas
sociais e policiais. Antes, também,
de começar a fechar bares -boa parte deles clandestinos-, as autoridades locais procuraram legalizá-los.
A experiência, com seus sucessos e
fracassos, deve ser acompanhada de
perto. Quando se entender melhor o
que leva alguns municípios a reduzir
a violência e outros não, talvez seja
possível aperfeiçoar o modelo e
transpô-lo para regiões em que vidas
são sacrificadas pela funesta confluência de pessoas, armas e álcool.
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