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Estradas sem rumo
Diante da escassez de recursos e
das dificuldades do poder público
de expandir e manter em boas
condições a malha viária do país,
prosperou, nos planos federal e
estadual, a alternativa das concessões à iniciativa privada.
O bom funcionamento desse
modelo, com garantia de investimentos e preços de pedágios que
respeitem o bolso do usuário, depende de contratos bem elaborados e de uma supervisão eficiente
dos órgãos responsáveis -no caso
das rodovias federais, a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Esses requisitos têm falhado no
governo Lula. É alarmante a falta
de investimentos nas poucas rodovias cedidas pela gestão petista
à iniciativa privada. Segundo reportagem desta Folha, a empresa
OHL, concessionária de cinco dos
últimos sete lotes privatizados pelo poder público federal, não realizou nenhuma obra prevista em
contrato para desobstruir gargalos nos mais de 2.000 km de estradas por ela arrematados em 2007.
Dos R$ 880 milhões de investimentos prometidos pela concessionária para este ano, apenas R$
218 milhões foram aplicados no
primeiro semestre. Sintomaticamente, a performance da OHL é
melhor nos empreendimentos em
que está submetida a outros órgãos de fiscalização. Nas estradas
paulistas administradas pela empresa, a parcela de execução foi
bem superior: metade dos R$ 182
milhões previstos para 2010 foi investida no primeiro semestre.
Em vez de cobrar o cumprimento dos contratos firmados com a
iniciativa privada, o governo federal contribuiu para retardar as melhorias ao permitir que se adiassem obras de todas as concessionárias, no final do ano passado.
Empreendimentos importantes,
como duplicação da BR-101, continuam pendentes.
É o Estado a contemplar interesses de empresas em detrimento de
necessidades públicas. A ANTT reproduz, no âmbito do transporte
rodoviário, a leniência que caracteriza a atuação de outras agências federais. O resultado são custos mais elevados para a economia e os cidadãos.
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