São Paulo, quarta-feira, 28 de julho de 2004

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DIREITO AO PASSADO

Quem já entrou no British Museum, em Londres, no Louvre, em Paris, no Museu Egípcio ou no Pergamon, ambos em Berlim, teve a feliz oportunidade de fruir algo de antigas civilizações. As coleções dessas instituições e de outras similares são tão formidáveis que, por alguns instantes, podem dar a impressão de transportar o visitante para a Atenas de Péricles ou o Egito dos faraós. Tudo isso seria excelente, se parte desses magníficos acervos não fosse fruto de pilhagem.
Tentando reaver o que é seu, um grupo de aborígenes australianos impediu que um conjunto de artefatos antigos da comunidade fosse restituído ao Museu Britânico, o qual havia emprestado as peças ao Museu Victoria, na Austrália. Os aborígenes conseguiram uma ordem judicial para frustrar a devolução, o que reacendeu a polêmica em torno da propriedade de tesouros culturais e artísticos que se encontram em posse das antigas metrópoles coloniais.
Não é de hoje que países herdeiros de antigas civilizações reclamam suas relíquias de volta. A Grécia, por exemplo, reivindica a reintegração dos mármores de Elgin, os 56 frisos e 19 estátuas do século 5º a.C. que adornavam o Parthenon em Atenas e, no início do século 19, foram levados pelo então embaixador britânico no império Otomano, lorde Elgin. A Grécia estava sob domínio turco. Para complicar mais a questão, alguns tesouros já passaram a fazer parte do patrimônio da sociedade que deles se apossou. É o caso do diamante Koh-i-Noor, que pertenceu ao último marajá do Punjab, na Índia, mas hoje está encravado na coroa britânica.
A questão é por certo complexa, mas, como princípio geral, as obras deveriam ser restituídas. Embora potências coloniais costumem argumentar que as peças foram levadas legalmente, convém lembrar que era difícil para autoridades de alguns países deixar de negociar sob a mira dos canhões de Napoleão ou com a esquadra imperial britânica fundeada ao largo de seu litoral.


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