A guerrilha burocrática sobre o direcionamento de recursos para a conexão de escolas à internet retarda a integração do sistema educacional brasileiro ao mundo das novas tecnologias de informação.
De um lado, discute-se a modalidade do gasto, se investimento ou custeio. O debate é formal e retira legitimidade do próprio Orçamento da União. De outro, há quem acuse o governo de recorrer a conhecidas táticas diversionistas, dificultando o acesso aos recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Em julho do ano passado, o governo anunciou um corte extra nos repasses do Orçamento para garantir o ajuste fiscal. Cerca de metade da verba cujo dispêndio foi suspenso era do Fust.
Como já fez no passado, o governo estaria novamente sacrificando políticas sociais e setoriais estratégicas para cumprir as metas com o Fundo Monetário Internacional. A oposição acusa a Anatel de considerar como custeio ou pagamento de prestação de serviços o que não passa de compra de equipamentos.
Pior. O governo é acusado de subtrair recursos do Fundo. Em proposta do Executivo para transferir a verba do ano 2001 para 2002, o governo estaria alocando R$ 880 milhões, quando alguns estimam que o volume arrecadado no ano passado teria chegado a cerca de R$ 1 bilhão. É urgente esclarecer essa dúvida.
Enquanto isso, fica estagnada a internet escolar, infra-estrutura crucial para a modernização do ensino brasileiro. Apenas o acesso público e gratuito pode fazer com que milhões de jovens de famílias pobres tomem contato com uma das realidades mais dinâmicas da globalização.
De um mundo que cada vez mais se caracteriza pela proliferação de organizações em rede, a escola pública brasileira está como regra excluída, o que representa dificuldades adicionais para o combate da vergonhosa desigualdade social brasileira.


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