NUM MOMENTO em que tanto se fala da inflação dos alimentos, do protagonismo do país na produção de biocombustíveis e do salto de produtividade da agropecuária brasileiro, muitos poderão ter recebido com surpresa o anúncio, pelo Planalto, de um pacote de alívio a agricultores endividados.
O total de dívidas que poderão ser renegociadas chega a R$ 75 bilhões. O número de produtores potencialmente agraciados é da ordem de 2,8 milhões.
O pacote não surpreendeu, porém, àqueles que acompanham o que se passa no campo. Ao longo dos últimos anos, fatores variados minaram a saúde financeira de uma grande massa de produtores. À instabilidade intrínseca à atividade somaram-se fatores como as violentas oscilações dos preços internacionais, a pronunciada queda da cotação do dólar (que corroeu as receitas, em reais, advindas de exportações) e o encarecimento de insumos.
É sempre incômodo imaginar que, ao lado de produtores cuja capacidade de pagamento foi solapada por circunstâncias além de seu controle, possa haver aqueles que deixaram de pagar dívidas à espera de mais uma operação oficial de salvação.
Cabe, naturalmente, cobrar das autoridades mecanismos que coíbam tais abusos. Mas a cobrança estratégica diz respeito à estruturação de políticas que previnam o reaparecimento de tamanhos desequilíbrios financeiros no campo, permitindo que as operações de socorro deixem de ser recorrentes.
Apesar de algum avanço na política agrícola -como a criação de um fundo para socorrer produtores vítimas de desastres naturais-, as carências permanecem flagrantes. A infra-estrutura de armazenagem e distribuição da produção continua precária, onerando os custos. Os mecanismos de seguro e de crédito têm volume e abrangência ainda muito limitados.
A escassez de recursos públicos não é impeditiva de um combate mais coordenado a essas carências. A experiência internacional demonstra que ações adequadas de regulação podem estimular o setor privado a assumir papel central na oferta de crédito e de seguro aos produtores.


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