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LIBERDADES EM RISCO
A recusa da Suprema Corte
dos EUA de apreciar o caso de
dois jornalistas que podem ser condenados à prisão por negar-se a revelar suas fontes representa mais um
golpe contra a liberdade de imprensa
na era Bush. As sentenças dos repórteres devem sair em breve.
O caso que o Supremo declinou é o
que opõe o promotor federal Patrick
Fitzgerald aos jornalistas Judith Miller, do "The New York Times", e
Matthew Cooper, da revista "Time".
Fitzgerald investiga se membros do
governo estão por trás do vazamento
da identidade de Valerie Plame como
uma espiã da CIA -o que é um crime nos EUA. A notícia de que Plame
trabalhava para a agência saiu na coluna de Robert Novak, publicada por
dezenas de jornais americanos. Suspeita-se que o vazamento tenha sido
uma retaliação da Casa Branca ao
marido da agente, o ex-embaixador
Joseph Wilson, que assinara artigo
na "Time" afirmando que eram
mentirosas as alegações do governo
sobre uma tentativa do Iraque de
comprar urânio de um país africano.
A Primeira Emenda da Constituição dos EUA garante a liberdade de
expressão e de imprensa, mas não
desce a detalhes. Desde o caso Watergate, nos anos 70, vinha-se consolidando o princípio de que jornalistas
não estão obrigados a revelar em juízo seus informantes, salvo em casos
especiais, quando todos os outros
caminhos para chegar à informação
tivessem sido esgotados.
Para tornar toda a situação ainda
mais estranha, muitos colocam em
dúvida o trabalho de Fitzgerald. Há
quem afirme que o promotor vem se
afastando do fulcro do caso para atacar a imprensa, especialmente veículos com posições independentes em
relação à Casa Branca.
O sigilo de fonte é uma garantia
importante para que a sociedade
conserve seu direito de ser informada. Freqüentemente, fontes de informação só falam sob a condição de ter
sua identidade preservada.
Lamentavelmente, a onda de regressão nas liberdades civis nos EUA
verificada após os ataques de 11 de
Setembro ainda causa estragos.
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