Pesquisa realizada pelo Observatório Universitário da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, chama a atenção para uma importante lacuna no Programa Universidade para Todos (Prouni). Como se sabe, o projeto do governo federal institui uma contrapartida em bolsas de estudo para as isenções fiscais e previdenciárias de que gozam as instituições filantrópicas de ensino. O programa também pretende estender isenções a instituições não-filantrópicas, visando a ampliar a oferta de bolsas e a minimizar distorções existentes no mercado da educação privada.
O estudo mostra que o Prouni, apesar de possuir méritos, pode ter eficácia bastante limitada. Segundo as regras do programa, as bolsas integrais destinam-se apenas a alunos oriundos de famílias com renda média mensal per capita inferior a 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais beneficiam aqueles cujos rendimentos superam essa faixa, mas ficam abaixo de três salários.
Utilizando dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2002, os pesquisadores traçaram o perfil socioeconômico dos estudantes que se enquadram nesse corte de renda e constataram que 35% deles vivem em situação de "elevada vulnerabilidade social". São jovens cujas famílias empenham mais de 40% de seus ganhos em aluguel e que habitam domicílios precários, sem acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgoto e coleta de lixo. Nessas condições, é difícil esperar que um estudante reúna condições para completar seu curso.
O problema é semelhante ao que afeta os alunos carentes beneficiados pelo sistema de cotas em universidades públicas. Para contorná-lo é indispensável que o governo federal organize, como prometeu, fundos que ofereçam recursos para os bolsistas concluírem os estudos. Para ser eficaz, uma política de inclusão de setores de baixa renda no ensino superior não pode ficar restrita à mera concessão de vagas na rede privada.

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