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RETIDÃO PELOS ARES
Deputados federais de Brasília
têm direito a passagens aéreas
para deslocar-se até seu domicílio
-ou seja, a mesma Brasília. Pequenas facilidades como essa contribuem para a má imagem que os políticos continuam a carregar no Brasil.
A Câmara dos Deputados oferece a
cada um de seus integrantes eleitos
um crédito mensal para adquirir passagens aéreas. O auxílio foi criado
para que os representantes domiciliados nos Estados pudessem locomover-se entre as suas bases eleitorais e o centro do exercício de seu
mandato. O crédito é proporcional à
distância do Estado em relação a Brasília. O propósito do benefício faz
sentido. O problema é a forma com
que esse programa é implementado.
Um auxílio destinado especificamente ao deslocamento dos deputados deveria ficar restrito a essa finalidade, como é óbvio. Porém o crédito
é lançado em favor do deputado e,
daí por diante, a Casa nem sequer verifica se o gasto foi feito conforme
deveria. Não há prestação de contas,
um princípio elementar quando se
trata de dinheiro público.
Mas as distorções não param por
aí. O deputado federal que gastar
menos do que o que lhe foi destinado
não precisa devolver nada à Casa.
Acumula créditos em passagens aéreas que pode usar como bem entender, em simples viagens de turismo
pelo Brasil ou para o exterior ou para
locomover-se em período de campanha eleitoral. Pode, ainda, transferir
o direito de usar essa verba pública
para outra pessoa. Tampouco importa se o local de moradia do deputado é o próprio Distrito Federal. Ele
continua a ter direito ao crédito.
Um dos maiores clientes de empresas aéreas do Brasil, a Câmara dos
Deputados não dispõe de um sistema de compras centralizado, que poderia baratear os seus custos. Trata-se de um modesto exemplo em que
políticos eleitos fazem pouco caso da
origem do dinheiro que custeia os
seus gastos -os impostos.
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