São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2002

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RETIDÃO PELOS ARES

Deputados federais de Brasília têm direito a passagens aéreas para deslocar-se até seu domicílio -ou seja, a mesma Brasília. Pequenas facilidades como essa contribuem para a má imagem que os políticos continuam a carregar no Brasil.
A Câmara dos Deputados oferece a cada um de seus integrantes eleitos um crédito mensal para adquirir passagens aéreas. O auxílio foi criado para que os representantes domiciliados nos Estados pudessem locomover-se entre as suas bases eleitorais e o centro do exercício de seu mandato. O crédito é proporcional à distância do Estado em relação a Brasília. O propósito do benefício faz sentido. O problema é a forma com que esse programa é implementado.
Um auxílio destinado especificamente ao deslocamento dos deputados deveria ficar restrito a essa finalidade, como é óbvio. Porém o crédito é lançado em favor do deputado e, daí por diante, a Casa nem sequer verifica se o gasto foi feito conforme deveria. Não há prestação de contas, um princípio elementar quando se trata de dinheiro público.
Mas as distorções não param por aí. O deputado federal que gastar menos do que o que lhe foi destinado não precisa devolver nada à Casa. Acumula créditos em passagens aéreas que pode usar como bem entender, em simples viagens de turismo pelo Brasil ou para o exterior ou para locomover-se em período de campanha eleitoral. Pode, ainda, transferir o direito de usar essa verba pública para outra pessoa. Tampouco importa se o local de moradia do deputado é o próprio Distrito Federal. Ele continua a ter direito ao crédito.
Um dos maiores clientes de empresas aéreas do Brasil, a Câmara dos Deputados não dispõe de um sistema de compras centralizado, que poderia baratear os seus custos. Trata-se de um modesto exemplo em que políticos eleitos fazem pouco caso da origem do dinheiro que custeia os seus gastos -os impostos.


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