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São Paulo, quinta-feira, 30 de janeiro de 2003

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POLÍTICA VOLÁTIL

Não é concebível que a democracia brasileira ainda não tenha equacionado o problema da infidelidade partidária. A perspectiva de que dezenas de congressistas mudem de legenda já nos primeiros dias da nova legislatura prenuncia mais uma rodada de desrespeito ao eleitor e aos partidos prejudicados.
Se não se convencem das razões teóricas e institucionais que apontam para a necessidade da permanência, ao longo do mandato, de um quadro partidário que foi definido pelas urnas, os parlamentares, pelo menos, deveriam ser mais ciosos da imagem de sua corporação. E a imagem de um Congresso que permite que um deputado mude sete vezes de agremiação no espaço de um mandato sofre inevitável abalo.
Para tripudiar, o deputado em questão, João Caldas (que até o final desta edição era filiado ao PL de Alagoas), não apenas se diz orgulhoso de seu recorde como não está disposto a perdê-lo: "Se alguém bater o recorde, troco de novo."
Há muito está no Congresso um projeto de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) que, se fosse aprovado, já representaria um grande passo rumo à fidelidade partidária. Com uma mudança singela na lei -a ampliação de um para quatro anos antes do pleito do tempo que um político precisa estar filiado a um partido para poder candidatar-se-, o próprio interesse eleitoral se transformaria numa razão para um político pensar várias vezes antes de decidir deixar seu partido.
O projeto de Bornhausen dispensa mudança constitucional. Não há motivo, além da lamentável convergência de interesses fisiológicos, para que não seja aprovado rapidamente. Vale lembrar que a reforma política foi uma promessa eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


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