A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de o Brasil não fechar novo acordo com o Fundo Monetário Internacional deve ser analisada no contexto retórico que antecede as negociações. É verdade que, na ponta do lápis, mantido um cenário de estabilidade e confiança, a economia poderia ter condições de fechar suas contas no ano que vem sem recorrer a novo aporte do FMI.
A questão, no entanto, não envolve apenas contas, mas a percepção que tal decisão poderia produzir nos mercados. Países altamente endividados como o Brasil -e com baixas reservas- não precisam oferecer muitos motivos para tornarem-se alvos de especulações.
O principal ponto da renovação diz respeito a regras mais favoráveis ao investimento público e ao crescimento. Estariam em questão normas relativas aos superávits nas contas governamentais. Equacionar a geração de superávits é fundamental, uma vez que eles propiciam o pagamento de juros da dívida ao mesmo tempo em que impõem fortes restrições aos gastos públicos, mesmo em áreas cruciais como o investimento em infra-estrutura.
Em entrevista ao jornal "Valor", na quinta-feira, o economista Joseph Stiglitz, ex-vice-presidente do Banco Mundial, considerou indispensável uma revisão na forma de cálculo do superávit, que atualmente inclui como déficit empréstimos a estatais e gastos dessas empresas. Da mesma forma, seria desejável discutir parâmetros menos draconianos para a política monetária.
Na hipótese de que as negociações convirjam para mudanças responsáveis nesses critérios, a renovação de um compromisso com o FMI poderia ser interessante para o país. Traria um aval que é levado em conta pelos mercados internacionais e preservaria um monitoramento útil para conter internamente as tentações de gastos menos sensatos.


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