É grave a notícia, apurada pelos repórteres Rubens Valente e Pedro Dias Leite, desta Folha, de que médicos vêm realizando psicocirurgias (isto é, operações no cérebro com vistas a modificar o comportamento do paciente) sem cumprir o protocolo exigido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Psicocirurgias são altamente polêmicas. Elas tiveram o seu auge nos anos 40 e 50, quando milhares de pacientes, mesmo alguns com sintomatologia menor, eram submetidos a lobotomias e outros procedimentos irreversíveis. Além dos flagrantes abusos de direitos, os resultados exibidos deixaram muito a desejar. As psicocirurgias caíram em descrédito nos anos 70, chegando a ser proibidas em países como a França.
Hoje, passadas algumas décadas, a situação é diferente. Houve avanços nas técnicas cirúrgicas que possibilitam maior precisão nas operações. Sucedâneos da lobotomia são empregados no tratamento de certos casos de epilepsia, mal de Parkinson e dores crônicas. O uso dessas técnicas com o propósito de modificar o comportamento do paciente, contudo, segue altamente controverso.
O CFM impõe um protocolo rígido a esse tipo de procedimento, em tese indicado para depressões severas resistentes a outras terapias e casos graves de transtorno obsessivo-compulsivo. A resolução CFM 1.408/94, que tem força de lei para médicos, determina que um grupo externo, indicado pelo Conselho Regional de Medicina, faça uma avaliação dos casos antes da intervenção.
Deixar de observar essa cautela é grave infração ética que o CFM não pode de modo algum tolerar. Chama a atenção também que o número de pacientes submetidos a psicocirurgias no Brasil seja excessivamente elevado na comparação com outros países. Uma investigação abrangente parece oportuna, seja para apurar eventuais ilícitos, seja para aprimorar as condutas médicas.


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