MARCIO POCHMANN

Em artigo recente nesta Folha ("Sobre a infância", 15/5/02, pág. A3), o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, enumerou alguns indicadores sociais, relacionados às crianças, que apresentaram melhoria, tais como elevação do acesso escolar e redução da mortalidade e do trabalho infantil, entre outros que ele apresentara em reunião da ONU. Afora a importância dessas constatações, bastante comentadas após a divulgação do Censo Demográfico de 2000, preocupa-nos a maneira como vem sendo festejada tal conquista.
Não se trata de desmerecer tais melhorias, mas de vê-las como passos incompletos de nosso precário desenvolvimento social, muito atrasado em relação aos países avançados, principalmente quando consideramos que a nossa expansão econômica foi muito rápida, sobretudo entre 1930 e 80. Devemos estar atentos ao auto-engano, para não cometermos os mesmos erros de um passado não muito distante, em que, por exemplo, festejou-se a abolição da escravatura -instituição que marca nossa sociedade até hoje.
A libertação dos escravos foi proclamada sem que se criassem, simultaneamente, as condições adequadas para a incorporação do negro à sociedade brasileira, com seu acesso pleno ao mercado de trabalho. Com isso, a população negra foi excluída da cidadania. E também da mobilidade social, posto que a manutenção do predomínio de uma visão conservadora levou ao desemprego e à subocupação dos negros, com o inchamento do nascente mercado de trabalho brasileiro, conduzido pela desordenada imigração de brancos europeus e pela ausência de reformas estruturais.
Os impactos negativos dos equívocos da primeira abolição teimam em permanecer ainda na dinâmica atual do mercado de trabalho, refletidos nos menores rendimentos e nos postos de trabalho mais precários dos negros em relação aos trabalhadores brancos.
Nesses termos, constata-se, em retrospectiva, que a superação da escravidão foi um passo fundamental e, por mais que tenha sido comemorada, verifica-se que sua formalização não foi suficiente para efetivar a transformação do escravo em cidadão.
Nos dias de hoje, a universalização da educação com qualidade pode equivaler à promoção de uma segunda abolição, especialmente no que diz respeito ao estágio de exclusão em que se encontram parcelas de brasileiros iletrados. Contudo a massificação do acesso ao ensino e a elevação da escolaridade têm sido defendidas pelo governo como a fórmula mágica pela qual o país superaria seus problemas de competitividade. Segundo essa fórmula, o desempregado conquistaria o seu emprego e a sociedade seria menos desigual e mais justa.
Deve-se ter em mente que, apesar de fundamental, a educação por si só é incapaz de resolver todos os nossos problemas. Além do mais, avanços quantitativos no acesso escolar não significam, necessariamente, uma elevação na qualidade educacional. Os resultados divulgados a respeito da compreensão de textos escritos e da avaliação de conteúdo dos estudantes brasileiros comparados com os de outras nações revelam a baixa qualidade do ensino. A ampliação da cobertura educacional pode favorecer a posição do Brasil nos indicadores internacionais, mas não garante a evolução do bem-estar e da cidadania.