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Corte julga mandado da Folha sobre caso Dilma
Pedido para ver autos vai ser analisado hoje
DE BRASÍLIA
O plenário do STM (Superior Tribunal Militar) julga
hoje mandado de segurança
protocolado pela Folha para
que o jornal tenha acesso aos
autos do processo que levou
Dilma Rousseff (PT) à prisão
durante a ditadura (1964-85).
Os ministros do tribunal
militar vão analisar o pedido
após negativa, feita na semana passada, pelo ministro
Marcos Torres, relator do caso. Em sua decisão, Torres
alegou que não poderia tomar a decisão antes do STM.
Disse ainda que o jornal
poderia ter solicitado acesso
ao processo anteriormente, e
não às vésperas da eleição.
No recurso jurídico, a Folha justificou a necessidade
do acesso agora para que os
leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma.
No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo
sobre a petista estava trancado em um cofre da presidência do STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do
presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.
Marques Soares alegou
querer evitar o uso político
do material e também que o
processo encontra-se em
"estado de fragilidade, de difícil manuseio". O mandado
de segurança foi protocolado
depois que Marques Soares
negou acesso ao processo requerido pelo jornal.
Taís Gasparian, advogada
do jornal, fará sustentação
oral, na sessão, pela liberação do processo.
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