São Paulo, sexta-feira, 05 de novembro de 2010

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Projeto previa voto em lista e verba pública

DE SÃO PAULO

Em fevereiro de 2009, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de reforma política e eleitoral que previa a adoção do financiamento público de campanha e o voto em lista fechada.
A primeira medida determinava que as campanhas seriam custeadas pelo Estado, com a proibição de financiamento privado, mesmo que com recursos do próprio candidato.
A segunda consistia na adoção da lista fechada nas eleições proporcionais: em vez de votar num candidato a vereador, deputado estadual ou federal, o eleitor votaria numa lista de candidatos ordenada pelo próprio partido. Na prática, o eleitor passaria a votar nos partidos, e não mais nos candidatos.
A reforma também previa a proibição de coligações partidárias e a adoção da cláusula de desempenho, pela qual os partidos que não alcançassem 1% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados não teriam cadeiras no Poder Legislativo.
Essas propostas acabaram sendo rejeitadas pela maioria dos líderes partidários em maio de 2009.


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