DA FOLHA RIBEIRÃO

A falta de política pública faz com que os programas de atendimento às crianças e adolescentes existentes em Ribeirão Preto sejam apenas paliativos, segundo o promotor da Infância e da Juventude Marcelo Pedroso Goulart.
Ele também cobra maior participação da sociedade nessas propostas, não apenas doando dinheiro ou produtos às entidades, mas ajudando em novos projetos e cobrando soluções.
"Não estou criticando o trabalho das entidades. Ele é necessário e muito bem feito. Mas esse deveria ser apenas um apoio das políticas públicas existentes e não a única saída, como é hoje."
Ele disse que não existe um programa eficaz de atendimento às famílias. "O certo seria garantir saúde, lazer, educação e esporte a todos e não só às crianças e adolescentes atingidos diretamente."
Uma resolução do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente criou a Raica (Rede de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente) há cerca de um ano, dividindo a cidade em cinco regiões, que depois se unem para discutir as políticas adotadas.
No entanto, a rede, de acordo com o promotor, ainda não está em pleno funcionamento.
"A Raica integra a área médica, a de educação, a social. São feitas reuniões periódicas nos bairros. Os problemas de cada local são discutidos e a partir daí é feito o encaminhamento de soluções para essas crianças. Acredito que essa é a política pública que com certeza daria certo."
Goulart disse também que o conselho deveria ser mais independente para agir. "Normalmente, ele deve ser formado por representantes da sociedade civil e das entidades assistenciais. Como no caso de Ribeirão é formado só por representantes das entidades e elas precisam da verba municipal, o órgão acaba ficando dependente da prefeitura."
De acordo com a Promotoria, a falta de política pública limita o trabalho. "Se houvesse um número maior de programas haveria mais condições de cobrar que eles fossem implantados de fato. É o que estamos fazendo, lutando pela Raica. Mas deveria haver outros projetos nesse sentido."
Goulart afirma que o perfil dos problemas da infância e da juventude mudou na década de 90. As ruas deixaram de ser o pior problema nessa área.
"Em 1994, peguei o início do envolvimento dos menores com o tráfico, não como usuários, mas como participantes ativos do tráfico para a sobrevivência."
(CAROLINA ALVES)


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