DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O processo sobre a patente do Viagra coloca de um lado a União, por meio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e de outro, a Pfizer.
O laboratório argumenta que a exclusividade sobre a fórmula do medicamento só perderá a validade em 7 de junho de 2011. Em 20 de junho de 1990, a Pfizer pediu a patente do remédio na Inglaterra, mas abandonou esse pedido um ano depois, para refazê-lo ao Escritório Europeu de Patentes, que tem abrangência por todo o continente europeu.
Como no Brasil a patente expira em 20 anos, havia divergências entre a Pfizer e a União sobre qual dos dois pedidos deveria ser considerado como data de início da patente. O tribunal não acatou o argumento do laboratório para prorrogação.
A empresa afirmou, por meio de nota, que discorda da decisão da Justiça. "A companhia defende o prazo da validade da patente como forma de garantir o retorno do investimento realizado para o desenvolvimento do produto em questão e de outros em estudo, que culminam em novos medicamentos no futuro", diz o comunicado da Pfizer Brasil.


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