São Paulo, segunda-feira, 08 de julho de 2002

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RS prepara lei para normatizar o setor

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul está elaborando um projeto de lei para a normatização de cada modalidade dos esportes de aventura. O documento, que está quase pronto, "faltando apenas os ajustes finais", deve ser encaminhado para a Assembléia Legislativa até o fim de agosto, segundo Álvaro Machado, coordenador de projetos de ecoturismo e aventura da secretaria.
Além de criar normas, como a necessidade do uso de determinados equipamentos de segurança, o documento inclui a obrigatoriedade de as operadoras do setor treinarem seus profissionais para certificá-los e, assim, obter licença do governo para atuar. O documento é fruto de discussões realizadas por operadores, técnicos e entidades ligadas aos esportes.
A falta de uma legislação que garanta a segurança dos praticantes das atividades de aventura é uma das principais preocupações do setor, pois tal lacuna aumenta o risco de acidentes.
Para a consultora de turismo de aventura Cristina Amaral, o Rio Grande do Sul saiu na frente nesse processo de regulamentação do setor, que, na opinião dela, deve ser conduzido pelo próprio "trade". "Os empresários precisam se unir e os vendedores de pacotes precisam ser treinados para avaliar se os clientes são capazes de praticar esportes de aventura."
Iniciativa semelhante ao do Rio Grande do Sul está começando no Estado de São Paulo, onde foi criada a Appta (Associação Paulista Pró-Turismo de Aventura).
A entidade tem 38 associados, entre representantes do governo e de empresas de 20 municípios, entre eles Brotas, Socorro, Serra Negra e Itararé.
A Appta pretende realizar um fórum em Serra Negra, com a presença de técnicos, para discutir a regulamentação do setor. "Para isso, devemos contar com o apoio da Secretaria Estadual de Turismo e da Embratur", diz Idenir Perondini, diretor social da Appta.
O órgão federal chegou a realizar uma oficina em abril do ano passado, em Caeté (MG), no qual discutiu-se problemas como o despreparo dos guias e a inexistência de normatização.
O resultado foi a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Aventura, um documento que não saiu do papel, apesar de listar diversas dificuldades do setor, como a falta de infra-estrutura adequada, a exclusão da comunidade local e o impacto ambiental.
"Pretendemos fazer mais oficinas este ano para estabelecer diretrizes e formatar uma política para o setor, porém a sua regulamentação tem que ser feita pelos Estados, porque cada região tem suas peculiaridades", afirma Paulo Loes, chefe do Departamento de Projetos Especiais da Embratur. (MARISTELA DO VALLE)


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