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O advogado Leonardo Pantaleão, 30, entrou com uma representação no Ministério Público da Cidadania do Estado de São Paulo solicitando a análise do programa "Hipertensão" e a adoção de medidas para "coibir provas que ofendam a dignidade humana". (FD)

Por que o sr. entrou com a representação?
A dignidade é a bússola do direito. As pessoas reclamam que o ser humano não tem valor; claro que não tem, se o que vemos todos os dias, nas ruas e na TV, é a desvalorização humana! Qual a valoração que uma criança vai ter do ser humano depois de assistir a esse tipo de submissão na televisão? Tudo isso é a venda da dignidade.
Mas os participantes assinaram um termo de compromisso para entrar no programa.
Essa autorização só resguarda os interesses da emissora, já que inibe um pleito indenizacional. E, se não fosse ela, o programa poderia ser classificado como crime de tortura. Imagine-se amarrada numa cova junto com 300 ratos. Se uma pessoa me der um documento autorizando-me a matá-la, só por causa deste documento eu não estaria cometendo crime nenhum? Esse acordo entre dois particulares não pode prevalecer sobre os princípios da ordem pública. Se fosse assim, eu mesmo criaria as leis para reger as relações nas quais estou envolvido de acordo com minhas necessidades.
O que o sr. pretendia quando entrou com esta representação?
Não quero tirar o programa do ar, só coibir os abusos. Tem gente que me dá os parabéns; outros me chamam de louco. Mas o fato é que milhões de pessoas sentem-se ofendidas com aquelas imagens veiculadas na TV. A ofensa ao telespectador se evidencia através do sentimento de mal-estar e indignação de quem assiste. Isso é a exteriorização da ofensa individual.



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