São José dos Campos, Domingo, 23 de maio de 1999

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SISTEMA CARCERÁRIO 3
Cadeias da região abrigam hoje 586 detentos com sentenças julgadas, contra 682 em Sorocaba
Vale é 2 em número de presos condenados

da Folha Vale

Além de ocupar o primeiro lugar no Estado em concentração de presos, o Vale é o segundo em relação a condenados e com a sentença transitada em julgado, com um total de 586 casos contra 682 em Sorocaba.
Esses presos já deveriam ter sido transferidos das cadeias públicas para penitenciárias, o que ainda não ocorreu em virtude da superlotação. Mesmo com a construção de novas penitenciárias por parte do Estado, o problema ainda está longe de ser resolvido.
"O sistema prisional aqui é uma bola de neve", afirmou o delegado regional do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Antônio Carlos Gonçalves.
Para o delegado, a maioria das rebeliões que acontecem na região são causadas pelos condenados. "É o condenado que provoca a revolta. O Estado tem de estar cumprindo os direitos do preso."
O delegado-coordenador das Unidades Carcerárias do Deinter, José Carneiro de Campos Rolim Neto, afirmou que tem havido uma redução gradual de condenados nos últimos meses.
"O Deinter também está fazendo uma pesquisa para quantificar o número de rebeliões e tentativas de fugas em cada uma das regiões para verificar as prioridades de transferência de presos."

Rebeliões
Segundo o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José, José Luís Rodrigues Moutinho, o problema das rebeliões passa pela pressão exercida pelos condenados somado às condições de superlotação.
"É um problema qualitativo dos presos perigosos, somado ao problema quantitativo do excesso de detentos."
Completando uma semana na direção da Cadeia Pública de São José, o delegado Gilmar Guarnieri quer estimular parcerias com a administração municipal e empresas da região para tentar trazer atividades para o interior do estabelecimento.
A cadeia foi alvo de uma rebelião há nove dias. Os presos protestaram contra denúncias de pagamento de propina para a conquista de benefícios. "Quero verificar com a prefeitura se há possibilidade de instalar salas de aula na cadeia. Temos de arrumar ocupação para os presos."
Guarnieri está tentando manter uma reserva de vagas na cadeia para evitar a superlotação e consequentes rebeliões. Com capacidade para 512 presos, o Putim mantém hoje 465 pessoas.
"Temos de conservar uma reserva de vagas no caso de rebeliões em outros lugares."
Os detentos também estão tentando viabilizar a instalação de uma fábrica de blocos e uma oficina de silk-screen na cadeia como forma de redução da pena.



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