DA FOLHA VALE

Para o eleitor comum, que não costuma ter contato direito com a Câmara, a nomenclatura usada no dia-a-dia, que chega a confundir até os vereadores novatos, pode ser uma dificuldade a mais para entender como funciona o Legislativo.
As sessões de Câmara podem ser ordinárias, extraordinárias e solenes.
Nas ordinárias são lidos, discutidos e votados os projetos incluídos na pauta do dia.
Em São José dos Campos, as sessões ordinárias são realizadas terças e quintas-feiras, a partir das 17h30.
As sessões de terça-feira são dedicadas ao expediente, quando há apreciação de ata da sessão anterior, votados os requerimentos, aberto espaço para discursos e, se houver necessidade, preenchidas vagas na Mesa Diretora.
As sessões extraordinárias só acontecem se solicitadas por dois terços dos vereadores, pelo prefeito ou pelo presidente da Câmara, quando houver urgência na votação de algum projeto.
São considerados de urgência aqueles cujo prazo para deliberação está se esgotando e aqueles cuja implantação ou execução deve ser feita imediatamente.
A convocação, que pode ocorrer durante o recesso ou não, deve ser feita com antecedência mínima de 24 horas.
As sessões solenes, convocadas por no mínimo um terço dos vereadores, são destinadas à realização de conferências e solenidades cívicas ou oficiais.
Essas sessões podem acontecer fora do prédio da Câmara. Não há verificação de presença.
Os vereadores também podem marcar sessões secretas, desde que a iniciativa tenha dois terços de aprovação na Câmara. Participam dessas sessões apenas os vereadores.


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