Chancela do Inmetro é vendida por R$ 50 e instituto diz que falsificação é normal; Denatran não mudará resolução 203 que regulamenta capacetes

FABIANO SEVERO
DA REPORTAGEM LOCAL

"Esse é quente, doutor." Assim começou a negociação para comprar o selo holográfico do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), que certifica os capacetes usados pelos motociclistas desde 1986.
Desde o dia 1º, quando entrou em vigor a resolução 203 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), lojas de peças e acessórios para motos estão abarrotadas de clientes atrás de capacetes certificados (veja quadro). Isso para evitar a infração grave que gera multa de R$ 127,69 e leva cinco pontos da carteira de habilitação, segundo o artigo 244 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
"Isso é moleza. É só pagar R$ 50 pelo selo do Inmetro e R$ 8 pelas quatro faixas reflexivas", dizia o mesmo vendedor, que trabalha na rua General Osório, centro de São Paulo, e preferiu não se identificar.
Mesmo sem garantia de que receberia os R$ 50, saiu da loja e retornou em poucos minutos com um selo novo em folha. "Pode olhar. Ele [o selo] é "zero-quilômetro". Nunca foi usado."
Além do selo holográfico do Inmetro, a chancela trazia números seqüenciais referentes ao modelo do capacete e letras que dizem respeito à licença expedida pelo Inmetro.
O escrito NBR 7471 também estava lá. Ele refere-se à portaria 86 do Inmetro, de 2002, que estabelece as normas para realização de testes de durabilidade e conformidade em capacetes nacionais e importados.
Mas o que a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) tem a ver com isso? Segundo o Inmetro, ela é um dos certificadores de capacetes.

Capacete novo
Outro vendedor deu nova idéia: "É só comprar um capacete baratinho, desses de R$ 45, tirar o selo e colar no seu. Nenhum guarda vai desconfiar". É claro que ele também preferiu não falar o nome à Folha.
Algumas empresas que importam capacetes, já sabendo que a resolução entraria em vigor neste mês, pararam de importar seus produtos por alguns meses. É o caso da Controlflex, que importa os cascos da marca Yohe, que hoje já estão certificados pelo Inmetro e trazem o selo na parte traseira.
O instituto propôs ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) que orientasse as autoridades de trânsito a aconselhar os motociclistas a imprimir de seu site (veja abaixo) a lista dos capacetes certificados.
Essa relação deve ser guardada com o documento da moto. A dica serve também para quem quer ter certeza de que está comprando um capacete que realmente tem a chancela do instituto. A lista dos produtos está no site do Inmetro, e a resolução 203, no do Denatran.