CLEIDE FLORESTA
da Reportagem Local

O Cepat (Centro de Psicologia Aplicada ao Trânsito) desenvolveu um laudo pericial que tem como principal objetivo indicar se o motorista envolvido em um acidente de trânsito pode ou não ser responsabilizado pela ocorrência.
Usado experimentalmente há 18 meses, o serviço começa agora a ser divulgado entre o magistrado de São Paulo e será estendido posteriormente a outros Estados.
O laudo -composto de avaliações psicológica, física, emocional e operacional-técnica- verifica se o motorista, quando acusado do acidente, tem algum tipo de perturbação orgânica ou psicológica e até mesmo distúrbio de sono.
Na avaliação operacional-técnica, diz Salomão Rabinovich, diretor do órgão e membro da Academia Paulista de Psicologia, o motorista passa por um equipamento que simula situações de trânsito.
"O resultado da perícia mostra se o agente da batida apresenta alguma patologia capaz de provocar um acidente", afirma.
Rabinovich explica que não existe um roteiro preestabelecido para realizar essa avaliação. O psicólogo age de acordo com cada circunstância e com o que é pedido pelo juiz ou pelo advogado do caso.
"O motorista deve ser induzido a responder aquilo que queremos saber, porque ele muitas vezes é preparado para falar aquilo que ele quer", afirma.

Uso
Segundo Rabinovich, que é um dos autores do laudo pericial, por meio dessa análise global do indivíduo, é possível oferecer ao juiz um elemento a mais para que ele julgue o processo.
Para o psicólogo, o laudo poderá ajudar os profissionais, principalmente, a julgar de maneira mais objetiva. "O juiz, muitas vezes, se apóia apenas em provas testemunhais, que, isoladas, podem ser manipuladas em benefício do réu", afirma.
Ele acrescenta que, quando há vítimas, a Justiça também se baseia no laudo da polícia técnica e do Instituto Médico Legal.
"Mas o agente pode ser portador de alguma doença que ele desconhece. O distúrbio de sono é um exemplo de doença que causa acidente e que as pessoas, muitas vezes, nem sabem que têm."

Repercussão
Para o juiz Marco Antonio Marques da Silva, 39, da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo, a avaliação psicológica pode ser muito importante, já que muitas pessoas não têm condições para dirigir.
Ele acrescenta que hoje são realizados laudos que verificam desde o estado de embriaguez do motorista ao estado técnico do veículo.
"A análise psicológica, de forma geral, não é feita." Silva também diz que um processo desse tipo dura de 60 a 90 dias, podendo demorar 180 dias em casos especiais.
Para Eduardo Mistrorigo de Freitas, promotor de Justiça e assessor do Centro de Apoio Criminal, do Ministério Público do Estado de São Paulo, o laudo psicológico "pode contribuir na hora de fixar a pena".



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice