Prêmio Folha Categoria Reportagem 1994
Folha comprova fraude com bônus eleitoral do PL ; tesoureiro nega


05/08/94
Editoria: CADERNO ESPECIAL
Página: Especial-1


Da Reportagem Local

A reportagem da Folha comprou do PL (Partido Liberal) um lote de R$ 140 mil em bônus eleitorais em troca de um cheque de apenas R$ 70 mil.
O negócio comprova a existência de de um mercado paralelo formado por partidos para a venda ilegal, com deságio (desconto) de bônus eleitorais.
Como se fossem empresários do interior de São Paulo, os jornalistas realizaram a negociação.
O esquema dos bônus criado na legislação da eleição deste ano permite vários tipos de irregularidades contra a Receita Federal, como a legalização de recursos de "caixa 2" -contabilidade paralela de uma empresa com o objetivo de sonegar impostos.
Esse mercado paralelo pode resultar em um grande prejuízo para a Receita Federal, pois os partidos terão acesso a um montante de R$ 3,1 bilhões em bônus este ano.
Os bônus funcionam como recibos. São entregues pelos partidos aos doadores de recursos às campanhas.
O mecanismo foi criado com o objetivo de dar transparência ao financiamento de candidatos, um dos principais problemas de eleições anteriores no Brasil.
O PL (Partido Liberal), cujo candidato à Presidência é Flávio Rocha, é uma das legendas mais fartas em estoque de bônus -vai ter direito a receber R$ 177 milhões, conforme solicitou à Casa da Moeda, órgão público federal responsável pela emissão dos papéis.
Este partido está vendendo bônus com deságio (desconto) para empresários que pretendem utilizá-los com o objetivo de sonegar impostos.
A venda com desconto interessa aos tesoureiros das campanhas por ser uma das formas de atrair as doações, que não estão sendo tão generosas como nas eleições passadas.
Para os pequenos partidos, sem chances de vitória nas eleições, o negócio torna-se mais interessante ainda. Poucos empresários se interessariam em dar recursos aos seus candidatos nanicos.
Os partidos não tomam prejuízo nenhum com este tipo de operação. Para justificar a diferença entre o total de bônus e o dinheiro recebido, o partido trata de conseguir notas fiscais "frias".
Exemplo: para um partido que vendeu um lote de R$ 140 mil em bônus e recebeu apenas R$ 70 em dinheiro, basta conseguir mais R$ 70 mil em notas fiscais "frias" e justificar a saída, no momento de prestação de contas, do total de bônus ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As notas "frias" são notas fiscais que mostram uma despesa que de fato não foi realizada. O partido apresenta notas, por exemplo, de aluguéis de carros que nunca foram alugados, compra de cartazes que não foram comprados etc.
A reportagem tentou comprar bônus após apurar com empresários que vários partidos, entre eles o PL, o PSD e o PRN, estariam promovendo as vendas com deságio (desconto).
As informações mais precisas apontavam para transações feitas pelo PL, que havia oferecido o negócio a pessoas em São Paulo.
A transação, iniciada na sexta-feira da semana passada, foi concluída na noite de anteontem, nas sedes da Guararapes e Riachuelo, em São Paulo, empresas pertencentes à família de Flávio Rocha.
Foram dez telefonemas até a aquisição do lote de R$ 140 mil -28 bônus no valor de R$ 5 mil cada. As negociações foram feitas com Téofilo Furtado Neto, executivo da empresa Guararapes e presidente da Comissão de Finanças do PL.

Outro lado
O chefe do comitê central de campanha do candidato Flávio Rocha (PL), Teófilo Furtado, afirmou que "não procede" , a acusação. Informado pela Folha da existência de provas de irregularidades, Furtado disse que não 'sabia explicar' o fato.
Respondendo sempre com um "não procede", Furtado chegou a responsabilizar Dilma Gonçalves pela venda. "Isso é com dona Dilma. Ela é lotada em São Paulo. Não sou eu que trato de venda. Se está acontecendo isso, é responsabilidade dela", afirmou Furtado.
Colaboraram VICENTE DUARTE NETO, da Redação, e Sucursal de Brasília


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