da Redação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou ao Capital Humano que será criada uma rede federal de ensino médio focada no aprendizado técnico. O currículo vai privilegiar habilidades com ênfase em artes, humanidades e ciências.

Segundo o MEC: “a proposta do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) baseia-se em uma concepção abrangente de formação integral, estruturada na ciência, cultura e trabalho, considerando como parceiros as escolas ditas de excelência. Essa proposição tenciona também que o “Ensino Médio Nacional” fortaleça aquelas Unidades da Federação cujos IDEBs se encontrem entre os mais desfavorecidos, o que aponta para uma priorização do justo sobre demandas específicas.”

Leia sobre o Programa “Ensino Médio Nacional”:
O programa “Ensino médio nacional” é uma nova ação do Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE) do Ministério da Educação, articulada ao Programa Brasil Profissionalizado e aos Planos de Ação Articulada (PAR) dos Estados e Distrito Federal, com a finalidade de promover um ensino médio de qualidade para todos os jovens brasileiros.

Comprometido com as metas e objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), o programa tem como objetivos:

a) Criar a rede nacional de escolas públicas de ensino médio com coordenação nacional da SEB/MEC e SETEC/MEC;
b) Expandir as matrículas do ensino médio em regime de colaboração entre a união, estados e municípios;
c) Promover a reestruturação do modelo pedagógico e do currículo do ensino médio;
d) Criar Escolas de Jovens e Adultos de ensino médio para jovens, maiores de 18 anos, e adultos;
e) Criar um padrão de qualidade da escola de ensino médio;
f) Melhorar o IDEB do ensino médio no Brasil.

O programa propõe uma concepção inovadora do ensino médio numa perspectiva abrangente de formação integral e estruturado em elementos essenciais para a vida social: Ciência, Cultura e Trabalho. Considerando a importância das políticas já em andamento para expansão do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio, o programa propõe uma expansão mais ampla do ensino médio de formação integral.

Metas até 2010
Meta geral:
Desenvolver 1.000.000 de matriculas públicas do ensino médio (aproximadamente 10% das matriculas no Brasil) com currículo reestruturado no novo modelo pedagógico, com padrão de qualidade e articuladas na rede nacional de escolas públicas de ensino médio.

Meta 1: Criar 100 Escolas Públicas Nacionais de Ensino Médio (*) para 200.000 novas matrículas no ensino médio de formação integral não profissionalizante (Modelo I e II).
Ações:
a) Estudos e plano de expansão das escolas de ensino médio em regime de colaboração entre a União, Estados e Municípios;
b) Articulação com os Estados parceiros na criação das Escolas Públicas Nacionais de Ensino Médio;
c) Implantação de escolas Nacionais dentro do padrão nacional de qualidade;
d) Desenvolvimento de um modelo pedagógico e um currículo de formação integral para as novas escolas públicas.

(*) As Escolas Públicas Nacionais de Ensino Médio terão vinculo jurídico estadual com apoio técnico e financeiro da União e, quando for o caso, colaboração do Município.

Meta 2: Ampliação de 10.000 novas matriculas de ensino médio nos Colégios de Aplicação (CAPs) vinculados as Universidades Federais.
Ações:
a) Articulação com o CONDICAP e a SESU/MEC para consolidar a proposta do programa;
b) Estudos e plano da expansão das matriculas de ensino médio nos CAPs;
c) Inserção dos CAPs na rede nacional de escolas públicas de ensino médio.

Meta 3: Criação de 30 escolas de ensino médio com 15.000 novas matrículas em parceria da união com o Sistema “S”.
Ações
a) Articulação com o SESC e SESI;
b) Implantação de escolas de ensino médio com padrão nacional de qualidade;
c) Inserção de Escolas do Sistema “S” na rede nacional de escolas públicas de ensino médio.

Meta 4: Criação de 30 Escolas de Jovens e Adultos (**) com 15.000 novas matrículas de ensino médio em parceria da união com empresas estatais e privadas.
Ações:
a) Estudos e plano para criação de escolas “comunitárias” de jovens e Adultos financiadas pelas empresas e com controle e supervisão da União;
b) Reunião do Ministro da Educação com empresas convidadas para apresentação da proposta;
c) Chamada pública para as empresas e instituições parceiras do programa;
d) Implantação de escolas com o padrão nacional de qualidade e currículo organizado especificamente para jovens, acima de 18 anos, e adultos.

(**) Escolas de Jovens e Adultos terão gestão compartilhada entre a União, Estados e as empresas estatais e privadas.

Meta 5: Ampliação de 10.000 novas matrículas nos Colégios de ensino médio vinculadas ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Saúde.
Ações:
a) Articulação com o Ministério da Defesa e o Ministério da Saúde para apresentação da proposta;
b) Inserção das escolas vinculadas aos Ministérios da Defesa e da Saúde na rede nacional de escolas públicas de ensino médio.

Meta 6: Promover, em regime de colaboração, o desenvolvimento das escolas estaduais de ensino médio com a reestruturação do currículo de 350.000 matrículas.

Ações:
a) Articulação com o CONSED para apresentação da proposta;
b) Cooperação da união com os Estados e Distrito Federal por meio de compartilhamento técnico e financeiro no desenvolvimento das escolas públicas estaduais de ensino médio (Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação);
c) Chamada pública para os Estados e definição das Escolas públicas Estaduais para inserção na rede nacional de escolas públicas de ensino médio;
d) Organização da estrutura de apoio às escolas estaduais em articulação com o PAR.

Meta 7: Federalizar/estadualização de 150.000 matriculas de ensino médio das escolas municipais.
Ações:
a) Articulação com a UNDIME e CONSED para apresentação da proposta;
b) Desenvolvimento do processo de Federalização/estadualização e contratos de gestão compartilhados entre União, Estado e Municípios, das matrículas das escolas Municipais;
c) Chamada pública aos Municípios para o processo de federalização/estadualização;
d) Inserção das escolas municipais federalizadas/estadualizadas na rede nacional de escolas públicas de ensino médio.

Meta 8: Associar na rede nacional de escolas públicas de ensino médio as Instituições federais de educação profissional e tecnológica (250.000 matriculas de ensino médio até 2010).
Ações:
a) Articulação com a SETEC/MEC;
b) Proposição aos CEFETs/IFETs e a Universidade Tecnológica federal do Paraná a participação na rede nacional de escolas públicas de ensino médio.

Meta 9: Estruturar a Rede nacional de escolas públicas de ensino médio, sob coordenação da SEB/MEC e SETEC/MEC, com participação de 500 escolas federais, estaduais e municipais.
Ações:
a) Revisão da legislação referente ao ensino médio, articulando com a Comissão de Educação da Câmara de Deputados e Senado Federal e com a Câmara de Educação Básica/CNE;
b) Elaboração das Orientações curriculares do Ensino Médio na perspectiva da formação integral e constituída pelos eixos estruturantes da ciência, da cultura e do trabalho;
c) Promoção de eventos e publicações referentes à concepção e identidade do ensino médio;
d) Articulação com a Secretaria Nacional da juventude, ANPED e INEP para estudos sobre a juventude;
e) Realização do Seminário Nacional de Ensino Médio na modalidade Normal;
f) Estudos e mapeamento dos projetos pedagógicos das escolas de ensino médio. (Lançar Guia para divulgação de Projetos pedagógicos das escolas de ensino médio no Brasil);
g) Articulação e integração com os programas e ações do PDE relacionados ao desenvolvimento do ensino médio;
h) Articulação com os programas de formação inicial e continuada (Universidades Federais e CEFETs) para difusão do modelo pedagógico do ensino médio;
i) Elaboração do padrão mínimo de qualidade a ser exigido da escola de ensino médio;
j) Criação do Selo de qualidade das escolas de ensino médio avaliado por critérios de condições de funcionamento, gestão e resultados de desempenho;
k) Realização do Encontro das Escolas de ensino médio no Brasil;
l) Elaboração de proposta de formação inicial e continuada, em parceria com a CAPES, para os professores do ensino médio;
m) Estudos de carreira para os professores de ensino médio das escolas públicas;
n) Criação de um Guia de programas e ações para o desenvolvimento do ensino médio.

Recursos financeiros (estimativa)
Meta 1: Infra-estrutura R$ 200 milhões
Manutenção R$ 400 milhões/ano
Responsável: SEB/MEC (União e Estados)

Meta 2: Manutenção R$ 20 milhões/ano
Responsável: SESU/MEC (União)

Meta 3: Infra-estrutura R$ 60 milhões
Manutenção R$ 30 milhões/ano
Responsável: Sistema “S”

Meta 4: Infra-estrutura R$ 60 milhões
Manutenção R$ 30 milhões/ano
Responsável: Empresas estatais e privadas

Meta 5: Manutenção R$ 20 milhões/ano
Responsável: Ministério da Defesa e Ministério da Saúde

Meta 6: Manutenção R$ 700 milhões/ano
Responsável: União, Estados e Sistema S

Meta 7: Infra-estrutura R$ 75 milhõesManutenção R$ 300 milhões/ano
Responsável: SEB/MEC (União) e Municípios

Meta 8: Infra-estrutura (150 escolas) R$ 750 milhões
Manutenção R$ 500 milhões/ano
Responsável: SETEC/MEC (Em andamento)

Meta 9: Custeio R$ 10 milhões/ano
Responsável: SEB/MEC e SETEC/MEC (União)

Plano operacional – Projeto-piloto (2008)
O resultado do IDEB-2007 demonstrou que o ensino médio brasileiro demanda uma política consistente para a melhoria da aprendizagem nesta etapa final da educação básica. Neste sentido, entendemos a pertinência de estruturar um projeto piloto (2008) do Programa “Ensino Médio Nacional” que possa responder de forma mais direta aos estados com IDEB menor ou igual a 3,0.


Proposições do Projeto Piloto:
Proposição 1
Meta 1: Criar 45 Escolas Estaduais (55.500 matriculas de E.M. até 2010), com apoio técnico e financeiro da União, denominadas de “Escolas Públicas Nacionais de Ensino Médio”

Custos estimados (União e Estados):
Infra-estrutura R$ 90 milhões (45 escolas x 2 milhões/escola)
Manutenção 1º ano: 40,8 milhões/ano ( 20.400 matrículas)
2º ano: 81,6 milhões/ano ( 40.800 matrículas)
A partir do 3º ano: 111 milhões/ano ( 55.500 mat. x 2.000,00/aluno/ano)

Meta 6: Apoio técnico e financeiro a 155 escolas Estaduais (estimativa de 100.000 matrículas) dos Estados participantes do Projeto Piloto.

Custos estimados (União): R$ 31 milhões/ano (155 escolas x R$ 200.000,00/Escola)

Meta 7: Encaminhar solução compartilhada entre a União, Estados e Municípios para 467 Escolas de Ensino Médio administradas pelos Municípios dos Estados participantes do Projeto piloto.

Ações necessárias (meta 1, meta 6 e meta 7):

a) Convidar as Secretarias Estaduais de Educação dos Estados com IDEB abaixo de 3,0, individualmente, para apresentação da proposta de criação e seleção de escolas estaduais e municipais (PAR e Programa Brasil profissionalizado) para parceria com o MEC, conforme especificado acima;
b) Para os Estados que aceitarem a proposta, será constituída uma comissão com a SEB/MEC, SETEC/MEC, SECAD/MEC e representante da Secretaria Estadual de Educação para definir competências técnicas, pedagógicas e financeiras da União e do Estado articulando a proposta com o PAR do Estado e o Programa Brasil Profissionalizado;
c) Elaboração, pela Comissão, do planejamento detalhado do projeto para cada Estado participante;
d) Coordenação, execução e monitoramento, compartilhado entre União e Estado, do projeto Piloto.

Proposição 2
Meta 2: Ampliar as matrículas de Ensino médio dos Colégios de Aplicação das IFES dos Estados participantes.

Ações necessárias:
a) Promover reunião com o CONDICAP (Conselho de dirigentes dos Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Educação Superior);
b) Elaboração da SEB/MEC, em conjunto com a SESU/MEC, do plano de expansão das matrículas do ensino médio dos CAPs dos Estados participantes;
c) Promover a através da rede nacional, articulação dos CAPs com as Escolas Estaduais de Ensino Médio.

Proposição 3
Meta 4: Viabilizar o apoio de empresas estatais e privadas para as 12 Escolas Nacionais de Jovens e Adultos (meta 1) a serem criadas nos Estados.

Ações necessárias:
a) Reunião do Ministro da Educação com empresas convidadas para apresentação da proposta elaborada pela SEB/MEC, SETEC/MEC e SECAD/MEC e encaminhamentos posteriores com as empresas que aderirem.

Proposição 4
Meta 5: Ampliar as matrículas do ensino médio nos Colégios Militares dos Estados participantes do Projeto Piloto
Matrículas Ensino Médio Colégios Militares no Brasil: 7.567 matrículas (dados de 2007)

Ações necessárias:
a) Reunião do Ministro da Educação com o Ministério da Defesa para apresentação da proposta elaborada e encaminhamentos posteriores com os Colégios Militares dos Estados participantes do Projeto Piloto.

Proposição 5

Meta 8: Articular as Instituições da rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica com as Escolas Estaduais dos Estados participantes do Projeto Piloto.

Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Brasil 140 64 150
Fontes: INEP; SETEC/MEC.

Ações necessárias:
a) Reunião da SEB/MEC e SETEC/MEC para organizar o trabalho conjunto no Ensino Médio e na rede nacional de Escolas Públicas.

As informações são do MEC.

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