Mortes por arma de fogo caíram
5,3% de 2003 para 2004; em 2006, queda foi de 1,8%
Governo já estuda reeditar
neste ano a campanha do desarmamento, apontada como a principal
razão da queda da violência
Os últimos dados do "Mapa da Violência
dos Municípios", divulgado ontem, mostram que
a violência no Brasil continuou em queda em 2006, a
exemplo do que ocorre desde 2004, mas num ritmo abaixo dos
últimos anos -o que preocupa o governo, que já
articula a volta da campanha do desarmamento.
De 2003 para 2004, houve uma queda de 5,3% no número
de homicídios por arma de fogo. De 2004 para 2005,
2,8% e, em 2006, 1,8%.
O relatório foi divulgado ontem pela Ritla (Rede
de Informação Tecnológica Latino-Americana)
e pelos ministérios da Justiça e da Saúde.
Para o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, pesquisador
da Ritla (Rede de Informação Tecnológica
Latino-Americana), a diminuição do ritmo mostra
que o impacto da campanha do desarmamento ocorrida entre 2004
e 2005 se tornou "residual".
Em 2006, foram 46.660 homicídios no país -sendo
33.284 mortes por arma de fogo, representando 74,4% do total
de homicídios. A avaliação do pesquisador
é que a campanha, que resultou no recolhimento de mais
de 400 mil armas, conseguiu reverter a tendência de
alta verificada até 2003, mas não foi suficiente
para garantir uma queda "sustentável" ao
longo do tempo.
Presente no anúncio dos dados, o secretário-executivo
do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto,
disse que o ministério fará uma nova edição
da campanha neste ano, com foco na regularização
de armas.
Jacobo comemorou a volta da campanha do desarmamento, mas
apontou que ela não deveria ter terminado. "Em
boa hora estamos retomando algo que deveria ter sido contínuo
e não fragmentado", afirmou.
Hoje o Brasil tem uma taxa de de 19,3 mortes por arma de
fogo a cada 100 mil habitantes, o que os pesquisadores consideram
um número elevado. O município com o maior número
de mortos por arma de fogo, independentemente do total de
habitantes, é o Rio de Janeiro, seguido por São
Paulo e Recife.
Campanha
No ano passado, o governo chegou a propor uma medida provisória
estendendo o prazo para registro de armamento, mas a retirou
da pauta do Congresso para acelerar a tramitação
da CPMF (Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira).
Em dezembro, o imposto do cheque foi extinto e a MP, reeditada,
acabou sendo derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Com isso, não há base legal para a regularização
das armas que ainda não têm o registro nacional
da Polícia Federal. Estima-se que haja no país
4,5 milhões de armas, das quais apenas 500 mil receberam
o novo registro, que passou a ser exigido em 2004, com o Estatuto
do Desarmamento.
Todas as que têm credenciamento estadual hoje são
consideradas ilegais.
Por outro lado, o número de armas apreendidas no país
caiu 42% entre 2006 e 2007, com apenas 6.241 unidades no ano
passado.
Segundo o delegado da Polícia Federal Fernando Segovia,
no entanto, os números estão subestimados porque
as secretarias estaduais não atualizam o Sinarm (Sistema
Nacional de Armas) com o resultado de suas operações.
Folha de S. Paulo
Angela Pinho
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