Um acordo migratório firmado pelos governos de Brasil e Bolívia permitirá normalizar a situação de milhares de bolivianos que estão irregulares em território brasileiro, disseram na quarta-feira (01/02/06) autoridades em São Paulo.

O acordo prevê que todo boliviano que chegou ao Brasil até 15 de agosto do ano passado poderá legalizar sua situação e obter o visto de permanência, mediante a apresentação de uma série de documentos para a Polícia Federal, informou a Procuradoria da República por meio de um comunicado.

Estima-se que ao menos 100 mil bolivianos vivem no Brasil, muitos deles trabalhando em condições de semi-escravidão em São Paulo.

"É muito importante que haja o maior número de adesões possível ao acordo, já que os bolivianos sem documentos acabam submetidos a situações de trabalho muito próximas da escravidão", disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Suiama.

Os documentos exigidos, entre eles passaporte ou documento de identidade, certidão de nascimento de dependentes e relatório de antecedentes criminais, devem ser apresentados antes de 15 de março.

Órgãos como o Ministério Público Federal em São Paulo, a Secretaria Estadual de Educação, a Prefeitura de São Paulo, a Pastoral do Imigrante e a Federação de Bolivianos no Brasil vão colaborar para difundir o acordo.

As informações são da Agência Reuters, divulgadas no site Terra.