A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou ontem, no Rio, um relatório sobre a água e o saneamento nas cidades do mundo. No ranking com 23 países de América Latina e Caribe, o Brasil está em sexto lugar no quesito abastecimento de água em centros urbanos, com 91% de casas conectadas à rede. O país em pior situação é o Haiti, com 15%; e o melhor é Porto Rico, com 100% dos domicílios ligados a redes de distribuição de água. Mas quando o quesito muda para saneamento básico, o Brasil cai para o 11 lugar, com apenas 59% das casas abastecidas.

Os recursos hídricos do Brasil correspondem a 12% do total da reserva mundial e a 53% da reserva da América Latina. Apesar disso, as deficiências em saneamento afetam 83 milhões de pessoas no país, quase a metade da população brasileira. E boa parte das famílias que moram em áreas com abastecimento de água não pode aproveitar o serviço porque não tem renda para pagar as tarifas.

Segundo a ONU, o Brasil já gastou, de 1990 até 1997, R$ 4,6 bilhões em projetos de água e saneamento no país — bem menos do que a Argentina, por exemplo, que gastou, no mesmo período, R$ 43 bilhões.

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse ontem no Rio, durante reunião de representantes da ONU para debater a água e o saneamento no mundo, que o Brasil precisa de investimentos superiores a R$ 178 bilhões até 2020, para universalizar o abastecimento de água e os serviços de esgotamento sanitário no país.

Dutra afirmou ainda que, para este ano, o Ministério das Cidades dispõe de R$ 1,4 bilhão para fomentar investimentos nessa área, mas devido à meta para o superávit primário firmada no início do ano, parte do dinheiro está contingenciada.

Até agora, foram liberados R$ 560 milhões para políticas públicas de saneamento. Esse dinheiro está em execução, segundo Dutra, o que impediria a liberação do restante do dinheiro, pelas cláusulas do acordo com o Fundo Monetário Internacional. No orçamento esses investimentos são considerados despesas e empurrariam para baixo a meta fiscal. Ou seja, a verba existe, mas ainda não pode ser gasta. O ministro disse estar trabalhando para permitir que esses investimentos não sejam contados como despesas no orçamento.

ANA WAMBIER
De O Globo