BRASÍLIA
- Após dois dias reunidos em Belo Horizonte (MG) para
discutir o anteprojeto da reforma universitária apresentado
pelo Ministério da Educação, reitores
das universidades federais divulgaram ontem um documento em
que se contrapõem à posição defendida
por instituições particulares.
O conselho pleno da Andifes (Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior) defende que a reforma universitária
crie um marco regulatório para todo o sistema superior
-público e privado-, não deixando que a normatização
nas mãos do mercado.
"A Andifes concebe a educação como bem
público, não podendo estar submetida ao mercado
como instância normativa. Defende a educação
superior como política de Estado, e o financiamento
do sistema federal pela União (...)", afirma o
texto da entidade.
No início do mês, representantes de mais de 140
entidades da rede privada pediram que o Ministério
da Educação faça uma reforma apenas para
o ensino federal e discuta separadamente as normas para as
particulares.
Em um ponto particulares e federais convergem: querem mais
tempo para discutir a proposta. O MEC já estendeu até
o dia 28 a data para receber as sugestões.
O anteprojeto do governo redefine critérios para uma
instituição ser considerada universidade, regulamenta
a autonomia das federais e cria um conselho para a gestão
das particulares, entre outros pontos. A íntegra está
na internet (www.mec.gov.br/reforma).
O texto final seguirá para a Casa Civil e daí
irá para o Congresso.
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S. Paulo
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