O Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, divulgado ontem pelas Nações Unidas, apóia as políticas de ação afirmativa, mas cita exemplos de sua aplicação nas quais houve distorções. O relatório afirma que houve um aumento da desigualdade de renda entre os indivíduos, apesar de as diferenças entre os grupos terem sido reduzidas. “Mas para reduzir as desigualdades individuais e construir sociedades verdadeiramente inclusivas e eqüitativas, são necessárias outras políticas”, diz o texto do relatório.

No que diz respeito à adoção de cotas para minorias ou excluídos, o relatório analisa as experiências de EUA, Índia, África do Sul e Malásia. E aponta avanços e retrocessos.

Na Índia, por exemplo, a intenção era manter as cotas apenas por um período curto. “Em vez disso, as preferências tornaram-se autoperpetuadas”, diz o relatório, acrescentando que “essa aposta generalizada do sistema aumentou o rancor, que roça a animosidade, das castas e classes ‘avançadas’ para com as ‘atrasadas’”.

Seleção
O texto acrescenta como pontos negativos o fato de governos terem usado as reservas como uma política populista para obter votos.

Mas conclui que “apesar destas preocupações, as políticas de ação afirmativa têm obtido bastante êxito na realização de seus objetivos” e acrescenta que, “por isso, não há dúvida de que a ação afirmativa tem sido necessária nos países aqui examinados”.

Favorável ao sistema de cotas, o economista da PUC e ex-ministro do Trabalho Edward Amadeo afirma que, para a política funcionar, é preciso ter preocupação com a eficiência:

"Quando se opta por essa política se abre mão da eficiência a curto prazo para alcançar a igualdade no futuro. Mas é preciso ter critérios de seleção para o beneficiado".

Redução da pobreza
Segundo o economista, é preciso adotar alguma forma de seleção para conseguir a vaga no sistema de cotas, senão a sociedade como um todo perde, já que os mais qualificados vão ficar de fora da especialização:

"A Universidade de Campinas já adotou um sistema assim. Reduz-se a nota para se conseguir uma vaga, sem eliminar o processo de seleção. É preciso ter algum critério de qualificação".

Preocupado com a eficiência, o economista acredita que um sistema de cotas que reserve muitas vagas para as minorias também poderia trazer prejuízos:

"A perda da eficiência poderia ser grande demais para toda a sociedade".

E combinado com o sistema de cotas, o economista ressalta a importância de uma política social focalizada na redução da desigualdade:

"São medidas complementares. Ao se reduzir a pobreza, se conseguiria também atingir os negros. Isso tornaria o sistema de cotas mais eficiente para inclusão", afirma o economista.

As informações são do jornal O Globo.