Cerca de 1.500 conselhos educacionais do Brasil, órgãos responsáveis por formular políticas municipais de educação, devem receber treinamento este ano, para aprimorar sua atuação. Em uma série de oficinas planejadas pelo Ministério da Educação, eles vão debater os problemas e avanços em cada município, aprofundar conhecimentos na área e trocar experiências entre si.

Os conselhos de educação avaliam, definem e fiscalizam as políticas municipais na área; são eles que, por exemplo, autorizam e credenciam escolas e cursos. Segundo dados do MEC, pelo menos 44% das cidades brasileiras têm conselhos municipais de educação. O tamanho do grupo varia, mas fica em média por volta de sete conselheiros. Há representantes tanto do poder público, quanto da sociedade civil e da iniciativa privada. Cidades maiores têm mais membros, menores têm menos.

O programa de fortalecimento desses órgãos, chamado Pró-Conselho (Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação), tem apoio de várias entidades nacionais e internacionais, entre elas o PNUD.

As primeiras oficinas de treinamento do Pró-Conselho acontecem no final de março, nos dias 28, 29 e 30, no Espírito Santo, em Vitória. Em abril, é a vez da Bahia, nos dias 14, 15 e 16. Rio Grande do Sul e Paraná recebem os palestrantes em maio, o primeiro nos dias 16, 17 e 18 e o segundo em 23, 24 e 25. Santa Catarina terá sua oficina em 6, 7 e 8 de junho e São Paulo, dos dias 20 a 25 do mesmo mês. Em agosto, os conselhos do Rio de Janeiro serão treinados nos dias 2, 3 e 4, e do Mato Grosso, em 24, 25 e 26. Minas Gerais em 15, 16 e 17 de setembro, seguida de Roraima em 29 e 30 do mesmo mês e em 1º de outubro. O Amapá terá suas palestras em 20, 21 e 22 de outubro e, fechando o ciclo de oficinas, o Pará terá sua vez em 10, 11 e 12 de novembro.

Basicamente dois temas serão debatidos nas oficinas. “Primeiramente, a relação entre o conselho municipal e o contexto da educação não apenas no município, mas globalmente”, explica Arlindo Cavalcanti de Queiroz, coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino, do MEC. “Depois, discutiremos também qual é exatamente o papel dos conselhos”.

Um dos principais componentes do programa é o Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (SICME), que traça o perfil dos conselhos e dos conselheiros em todo o país. “Através do SICME, nós identificamos os pontos fortes e os fracos dos conselhos. Com isso, nós realizamos um trabalho melhor com eles e eles mesmos podem atuar com mais eficiência”, diz Queiroz.

As informações são do site PNUD Brasil.