A primeira etapa do recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), anunciado no final do ano passado, revelou a existência de 3 milhões de benefícios com irregularidades. Se as fraudes forem comprovadas em 100% dos casos, a perda anual para os cofres públicos pode ultrapassar R$ 15 bilhões, metade do déficit da Previdência em 2004.

Na segunda-feira, o ministro da Previdência, Amir Lando, um dos cotados para deixar o cargo na reforma ministerial, convocou a imprensa para divulgar os primeiros resultados do recadastramento. Nessa etapa, foram cruzadas as informações de 12 milhões de benefícios com cadastros internos da Previdência.

Entraram na checagem as aposentadorias, pensões e benefícios pagos a segurados com mais de 60 anos por um período superior a cinco anos. Também entraram no cruzamento os benefícios pagos por mais de dez anos, nesse caso, não houve limite de idade.

Técnicos do ministério alertaram que, embora as irregularidades tenham sido detectadas nos 3 milhões de aposentadorias e pensões, em vários casos o problema não pode ser caracterizado como fraude. Existem situações de erro de digitação, por exemplo.

Há casos de 800 mil benefícios em que a data de nascimento do beneficiário não aparece, o que pode significar fraude ou não. Em outros 250 mil, não há sequer o endereço do aposentado ou pensionista. Em 32 mil ocorrências, foi verificado que o aposentado por invalidez recolhe contribuições ao INSS na condição de trabalhador em atividade.

A Previdência informou ainda que no levantamento foram encontrados 3 milhões de aposentados do INSS com mais de 80 anos. O problema é que os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registram no Brasil apenas 2 milhões de pessoas nessa faixa etária. Somente esse suposto excedente de segurados, 1 milhão de pessoas, recebe R$ 6 bilhões por ano.

Segundo a Previdência, após essa fase do recadastramento, o próximo passo será "bater" o cadastro do INSS com outras bases de dados disponíveis no governo. Serão usados bancos da Receita, do Incra, do Ministério da Saúde e dos tribunais eleitorais.

As informações são da Folha de S. Paulo.