O ministro da Educação, Tarso Genro, assegurou ontem à direção da Abruc (Associação Brasileira das Universidades Comunitárias) que este grupo de instituições será tratado como um segmento específico e diferenciado no anteprojeto da reforma da educação superior. Tarso Genro também aceitou a proposta da Abruc de constituir uma comissão de entidades, coordenada pelo MEC, para revisar a versão final do anteprojeto antes de encaminhá-lo à Casa Civil.

Ao receber o pedido da Abruc, o ministro destacou que o artigo 69 do documento do MEC sinaliza a necessidade de tratamento específico às instituições de ensino superior comunitárias. "São instituições públicas de caráter não estatal que têm que ter uma regulação própria", afirmou Genro.

Essa regulação, explicou, não deve se ater só à questão de organização, mas evoluir para um vínculo mais concreto com a política de bolsas de estudo como já ocorreu na criação do Prouni (Programa Universidade para Todos).

O calendário da reforma universitária prevê a divulgação da segunda versão do anteprojeto em 15 de abril. Até 10 de abril, a Abruc deverá trazer ao grupo de trabalho sua proposta de tratamento diferenciado para que ela já integre o corpo do documento. A comissão revisora vai avaliar a terceira e última versão do anteprojeto.

Fundada em janeiro de 1995, a Abruc reúne 48 instituições de ensino superior, das quais 37 são universidades e 11 centros universitários, em dez Estados. São instituições sem fins lucrativos voltadas, prioritariamente, para ações educacionais de caráter social que atendem 700 mil alunos. São mantidas por comunidades, igrejas e congregações, confessionais ou não, mas nunca dirigidas por famílias ou indivíduos isolados.

As informações são da Folha Online.