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entrevista
25 /05/2004
Tributos poderiam ser um terço menores

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, brinca que começou a estudar o impacto dos impostos na economia brasileira quando tinha 11 anos. Atualmente com 43 anos e funcionário de um escritório de contabilidade, Amaral já estava acostumado a ver parte dos ganhos das empresas subtraída pelo governo, só não imaginava que essa matemática viria a ser cada vez mais favorável para o Fisco.

"Hoje se trabalha quase o dobro do que se trabalhava na década de 70 apenas para pagar a tributação", afirma.

O tributarista alerta que os impostos consomem, hoje, mais de 40% do valor agregado gerado pela maioria dos negócios do país, inibindo novos investimentos, geração de empregos e fomento tecnológico. A conclusão está em estudo inédito sobre o impacto da tributação na classe empresarial, que será divulgado hoje à tarde, na Federação das Indústrias, em Porto Alegre, durante as comemorações do Dia da Liberdade de Impostos. Amaral adiantou que os resultados serão sinônimo de desestímulo para os jovens e um perigo aos empresários que sofrem do coração:

"Eles vão ver por que não conseguem crescer".

Confira a seguir trechos da entrevista feita por telefone:

Zero Hora - Qual a importância desse tipo de campanha, sobre o peso da carga tributária nos preços dos produtos, para a conscientização do contribuinte?

Gilberto Luiz do Amaral - Acho que esse tipo de evento chama a atenção para que as pessoas vejam que boa parte da renda delas vai para os tributos de uma maneira invisível. As pessoas não vêem o que estão pagando, porque os preços estão embutidos. Esse tipo de movimento é importante para chamar a atenção da população, em primeiro lugar, e depois para mostrar às autoridades que a sociedade está começando a prestar atenção nisso. Porque se a carga tributária revertesse em favor da população não seria tão problemática. Essa tributação incide de maneira direta sobre os salários e de modo indireto sobre o consumo, enquanto o cidadão não vê o retorno desse dinheiro na forma de melhorias sociais.

ZH - Estudo divulgado pelo seu instituto mostra que os impostos pesam mais para as famílias que ganham até R$ 400 mensais e diminuem à medida que a renda aumenta. Por que essa distorção?

Amaral - Por causa da característica dos tributos. As pessoas com poder aquisitivo menor demandam grande parte da sua renda para adquirir produtos de alta tributação. Por incrível que pareça, os alimentos são um deles. A habitação também tem alta carga tributária. A carga tributária sobre o consumo no Brasil é injusta, porque penaliza ainda mais quem ganha menos.

ZH - Quão menor poderia ser a carga tributária hoje?

Amaral - A carga tributária poderia ser tranqüilamente um terço do que é hoje. Bastava que as estruturas governamentais aplicassem corretamente o dinheiro público. É de se levar em conta que o desvio do dinheiro público no Brasil é notório, atingindo cerca de 32% de tudo que é arrecadado. Há desperdício e muita margem para redução. Outro aspecto é o fato de que o sistema tributário no Brasil não leva em conta a justiça tributária e sim somente a arrecadação.

ZH - Como a quem comprou gasolina ontem a R$ 0,85 o litro e vai pagar no outro dia quase R$ 2 pelo mesmo produto pode transformar essa consciência em resultados para o seu bolso?

Amaral - A resposta está na própria história do Rio Grande do Sul, com a Revolução Farroupilha. A revolução ocorreu porque os altos tributos cobrados pelo governo central indignaram os gaúchos, que não aceitaram pagar uma alta tributação sem ter um retorno, já que estavam muito distantes do centro do poder. Eu imagino que esse tipo de movimento demonstra que no próprio passado houve uma revolução contra a injustiça. Porque não é justo pagar quase 40% da gasolina que o motorista usa só em imposto. Se esse movimento falar fundo à população, vai trazer, sim, retornos. Só de reunir diferentes tipos de entidades, como da classe média, da dona de casa, de empresários, já é uma vitória.



As informações são do Zero Hora.

   
 
 
 

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