Estado diz que lei de mudança climática será enviada à Assembléia; proposta é reduzir pelo menos 20%

O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, afirmou ontem que o governo terá uma meta de reduzir pelo menos em 20% a emissão de gases de efeito estufa para o Estado de São Paulo e que, em breve, enviará a lei estadual de mudança climática para apreciação da Assembléia Legislativa do Estado.

O secretário esteve ontem no lançamento do Programa de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais, na Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Em entrevista à Folha, ele disse que a lei dará um prazo de três anos para que se faça um inventário das emissões. A partir disso, será estabelecida a meta, que "não poderá ser menor do que 20%" (em relação ao ano de 1990) até 2020.

Fabio Feldmann, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade que participa da elaboração da nova lei, disse que fixar uma meta é "sinalizar que São Paulo terá de se engajar nisso, que a economia paulista terá de se descarbonizar ou se manter descarbonizada".

Neste mês, o governo municipal de São Paulo enviou para a Câmara a Política Municipal de Mudança do Clima. A meta da Prefeitura é de reduzir a emissão de gases de efeito estufa da capital em 30% até 2012.

O governo federal, até agora, tem evitado nos fóruns internacionais de mudanças climáticas assumir metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Graziano disse que impor uma meta é "fazer o que tem de ser feito". "A posição nacional acaba ainda enxergando o desenvolvimento como algo que pode ser sujo. Aqui em São Paulo não, queremos desenvolvimento limpo", disse.

O botânico Carlos Joly, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), também criticou ontem o governo federal. "A posição brasileira é pior do que a dos Estados Unidos [que não aceitaram o Protocolo de Kyoto]", disse o cientista, um dos poucos a assumirem posição política sobre o tema.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o Plano Nacional de Mudança Climática será lançado no dia 22 de setembro.

2,9 milhões de adolescentes vão às urnas em outubro; há 4 anos, eram 3,6 milhões

Participação de jovens, que não são obrigados a votar, é proporcionalmente menor no Sudeste; queda ocorre apesar de campanha do TSE

O número de jovens com 16 e 17 anos que tiraram títulos de eleitor caiu 20% entre as eleições de 2004 e a deste ano. Para quem tem essa idade, o voto não é obrigatório. No pleito de outubro, irão às urnas 2,9 milhões de eleitores com 16 ou 17 anos. Em 2004, eram 3,6 milhões de adolescentes.

O número atual é inferior ao das eleições de 1992, a terceira após a entrada em vigor da permissão de voto a menores de idade e a primeira da qual a Justiça Eleitoral mantém os dados relativos aos eleitores adolescentes. Naquele ano, quando a população do país era menor, havia 3,2 milhões de eleitores nessa faixa.

O desinteresse é maior nos Estados do Sudeste -no Nordeste a participação proporcional dos adolescentes dobra. A queda ocorre apesar de campanhas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e de organizações estudantis de estímulo ao registro dos eleitores.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas diz que o jovem não se vê representado pelos candidatos. "O sistema político não fala a linguagem da juventude. É algo que parece muito formal, muito quadrado", diz o presidente da entidade, Ismael Cardoso, 21. Ele, porém, afirma que a juventude "quer participar" da política.

Neste ano, União dos Estudantes organizou uma campanha chamada "Se liga, 16" para incentivar o registro de jovens eleitores. Em Minas Gerais, a entidade levou cartórios itinerantes a escolas para que estudantes fizessem o título. Partidos políticos também fizeram campanhas pela participação dos jovens pelo país.

O total de eleitores de 16 e 17 anos representa uma recuperação em relação às eleições de 2006, quando 2,5 milhões votaram, mas é uma queda em comparação com o último pleito municipal, há quatro anos.

No Maranhão, os adolescentes somam neste ano 4,3% do eleitorado, enquanto nos Estados do Sudeste são 1,5%. A cidade de São Paulo tem menos da metade do número de jovens eleitores de Pernambuco, que tem menos habitantes.

A cientista política da UnB (Universidade de Brasília) Lúcia Avelar, que pesquisa participação política, diz que o dado é conseqüência de um descrédito dos adolescentes com a questão ética. "[Para os jovens,] a orientação é menos ideológica e mais substituída por valores éticos." Ela diz, porém, que vem crescendo a participação da população em associações e grupos com objetivos políticos.

Para Avelar, a reduzida participação de um segmento onde o voto é facultativo projeta que o comparecimento dos eleitores seria muito menor se eles não fossem obrigados a votar.

Afra Balazina
Eduardo Geraque
Folha de S.Paulo