Em vez de gastar recursos e esforços para tentar atingir apenas os mais pobres, os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, seriam mais eficientes e teriam maior impacto na redução de pobreza se universalizassem um benefício a todas as crianças de zero a 16 anos no país.

É o que sugere a pesquisadora Lena Lavinas, do Instituto de Economia da UFRJ, num texto preparado para o relatório 2004 do Observatório da Cidadania/Social Watch, divulgado anualmente por organizações não-governamentais de 60 países. A versão brasileira do relatório será lançada amanhã na Câmara dos Deputados.
Lavinas critica a falta de transparência e de divulgações de resultados do Bolsa-Família, do governo federal. Segundo ela, apesar de haver um formulário excessivamente detalhado para cadastrar os beneficiados, o impacto do programa na vida dessas famílias continua sendo uma incógnita.

"Dos resultados, nada foi dito até agora a não ser pelo lado das denúncias de vazamento veiculadas pela grande imprensa. Com as informações detalhadas coletadas pelo cadastro, é inexplicável que os gestores do programa não tenham divulgado resultados preliminares consistentes."

Em seu estudo para o relatório, Lavinas faz simulações do impacto da redução da pobreza segundo o universo de beneficiados. Para ela, a melhor relação entre o custo do programa e seus resultados seria dar um benefício individual de R$ 60 (em valores de 2001) às crianças de zero a 16 anos.

Com essa transferência, haveria uma redução de 16,5 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, que no estudo foi estipulada numa renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. Em 2001 (ano que serviu de base para a simulação), o número de brasileiros vivendo abaixo dessa linha era de 50,8 milhões.

Atualizando esses dados para 2004, o valor a ser distribuído por criança seria de R$ 80. Como há 56,7 milhões de crianças de zero a 16 anos no país, o custo dessa renda básica e universal alcançaria R$ 54,6 bilhões. Ela admite que, perto do que o governo gasta com programas como o Bolsa-Família (cerca de R$ 11,5 bilhões neste ano), esse valor pode parecer alto.

"Mas isso nos dá a dimensão exata da desproporcionalidade do quadro de carência, desproteção e ausência de políticas universais que nos caracteriza. Alavancar esses recursos é difícil, mas não impossível." Para provar sua tese, ela afirma que, admitindo uma redução da taxa de juros para 12% (na época em que escreveu o estado, a taxa era de 16%), haveria uma economia de R$ 20,5 bilhões.

Lavinas cita como possível fonte de financiamento a suspensão da desvinculação da receita da União no orçamento da Seguridade Social, prevista para este ano em R$ 46,5 bilhões.

Ao defender a proposta, ela diz também que teria impacto na geração de emprego e renda, criando 2,3 milhões de novos postos de trabalho remunerados. "Se o gasto for considerado alto demais, é possível começar o programa com um valor por criança inferior a R$ 80 e ir aumentando em uma progressão a ser definida."

A Social Watch é uma rede mundial de monitoramento de políticas públicas. No Brasil, essa rede de ONGs é coordenada pelo Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas). O relatório é divulgado anualmente desde 96 e, neste ano, o tema principal dos textos é "quais são os principais obstáculos à segurança humana em seu país?".

ANTÔNIO GOIS
da Folha de S. Paulo