O Ministério da Educação está lançando um programa com o objetivo de reforçar a participação da comunidade na gestão das escolas estaduais e municipais brasileiras. A idéia é capacitar os conselhos escolares, grupos responsáveis por auxiliar na gestão e fiscalização de várias áreas das instituições de ensino — como biblioteca, merenda, manutenção do prédio e conteúdo pedagógico.

Intitulado Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, o projeto deverá atuar em duas principais frentes: formação de agentes que atuarão diretamente no treinamento dos conselheiros e distribuição de material de capacitação a 44 mil escolas (todas do Brasil que tenham mais de 250 alunos), que abrigam 32 milhões de estudantes (80% do total de matriculados em instituições públicas no país).

O material será lançado hoje, no Seminário de Lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no auditório do Edifício-Sede do MEC, em Brasília. Técnicos do Ministério e representantes de instituições como CONSED (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação), UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e PNUD vão debater os conteúdos de cada um dos sete cadernos incluídos no material.

“O objetivo é mobilizar a sociedade em prol da qualidade da educação”, comenta Arlindo Cavalcanti de Queiroz, coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino do MEC. O conselho, afirma, não deve ser visto apenas como uma instância responsável pela aplicação de recursos da escola, mas também como um fator importante para aprimorar a qualidade do ensino.

Das sete publicações, uma será distribuída a todos os secretários de Educação e Conselhos Municipais de Educação do país. Ela vai abordar a importância dos conselhos escolares como forma de gestão democrática da escola pública. Os outros seis cadernos serão dados a 44 mil escolas. Eles tratam de temas como democratização das instituições de ensino, construção da cidadania, aprendizagem na escola, valorização da cultura do estudante e da comunidade, aproveitamento do “tempo pedagógico”, gestão democrática da educação e indicadores da qualidade na educação. Em 2005, o MEC planeja lançar dois outros cadernos: um sobre gestão financeira e financiamento na educação e outro sobre recursos humanos na escola.

As cartilhas também vão ser usadas nos cursos de “formação de formadores”, explica Queiroz. Haverá uma capacitação à distância, que pretende alcançar 3 mil formadores, e outra presencial.

As informações são do site PNUD Brasil.