O governo do Estado de São Paulo inflou números dos programas sociais Alimenta São Paulo (distribuição de cestas básicas a famílias pobres na região metropolitana de São Paulo) e Renda Cidadã (transferência de renda mensal para famílias com rendimentos total de até um salário mínimo). A supervalorização consta nos Orçamentos de 2004 e 2005.

O Alimenta São Paulo funciona em 39 municípios da Grande São Paulo. De acordo com informações contidas no Orçamento de 2004, o governo reservou R$ 41,1 milhões para atender mensalmente 960 mil famílias.

Se o valor estivesse correto, cada cesta custaria R$ 3,58, o que é impossível. Na verdade, o governo atende a 80 mil famílias por mês.
Os 960 mil informados para a Assembléia Legislativa referem-se à quantidade de cestas básicas distribuídas durante o ano, e não mensalmente, como faz crer o Orçamento de 2004.

Ainda neste programa, há outra falha de comunicação. No Orçamento do próximo ano, o governo informa que serão atendidas 80 mil famílias mensalmente. O problema está no valor. Enquanto neste ano há uma dotação de R$ 41,1 milhões para, em tese, atender a esse mesmo número de famílias, para o ano que vem o valor foi reduzido a R$ 21 milhões.

Fazendo as contas, cada cesta básica custaria R$ 21,87 mensalmente, e não R$ 42,90, como é atualmente. O que não foi informado é que há menos recursos destinados para o Alimenta São Paulo no próximo ano porque o governo do Estado, a partir de fevereiro, começará a desativar, gradativamente, esse programa.

Em vez de distribuir cestas básicas, o governo irá utilizar o valor para redistribuir renda por meio do Renda Cidadã.

Com isso, de acordo com a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social,Maria Helena Guimarães de Castro, outras 40 mil famílias serão beneficiadas no ano que vem com R$ 60 mensais que poderão ser utilizados da forma que elas escolherem.

Incorporados
Sobre o Renda Cidadã também há informações desencontradas nos Orçamentos do Estado. Neste ano, a dotação para esse projeto é de R$ 43,2 milhões, que contemplarão 60 mil famílias por mês, cada uma com direito a receber R$ 60 mensalmente.

No Orçamento de 2005, a verba reservada para esse programa é de R$ 64,2 milhões. O número total de beneficiados será, segundo consta no Orçamento, de 214.852 famílias. Se o dado estivesse correto, cada família receberia apenas R$ 24,90, quando o próprio governo do Estado informa que são pagos R$ 60 por mês a cada família beneficiada.

A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social confirmou que há um erro. De acordo com Maria Helena Guimarães de Castro, o programa estadual vai atender a 60 mil famílias, como acontece hoje. Outras 40 mil serão incorporadas do Alimenta São Paulo, totalizando 100 mil.

O restante faz parte de um convênio que o governo do Estado assinou com a União para o Bolsa-Família. Mas, no Orçamento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, não há referências ao programa federal. Somente namensagem encaminhada à Assembléia Legislativa é que o governador informa que o convênio foi assinado, permitindo "unificar e aumentar os benefícios pagos às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, bem como ampliar a eficácia e evitar sobreposição das ações sociais promovidas pelas instâncias estadual e federal".

Azedo
Outro programa social do governo, o Viva Leite, mantido pela Secretaria da Agricultura, tem problemas de logística. Embora, de acordo com o secretário Antônio Duarte Nogueira Júnior, a entrega do produto deva acontecer três vezes por semana, isso não vem ocorrendo.

A Folha esteve em três dos municípios mais pobres do Estado, no Vale do Ribeira, e em nenhum deles a entrega ocorre três vezes na semana.

O Viva Leite deverá atender, neste ano, 740 mil pessoas, segundo dados do Orçamento. O secretário, no entanto, afirma que serão 740 mil famílias.

Em Itapirapuã Paulista, cidade com o menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do Estado, a diretora de Promoção Social, Fabiane Cristina de Oliveira, disse à Folha que o produto era entregue duas vezes por semana, mas, por causa da má condição da estrada, atualmente o caminhão com o produto chega apenas uma vez por semana. "Algumas vezes o leite vem azedo, e as mães aproveitam para fazer queijo", disse.

Em Barra do Chapéu, outro município do Vale do Ribeira, este com o segundo menor IDH-M do Estado, o problema não é o produto chegar estragado. Mas a entrega também não ocorre três vezes por semana no máximo duas, embora não haja uma regularidade. A mesma coisa acontece em Barra do Turvo.

O secretário Antônio Duarte Nogueira Júnior afirmou que a fiscalização cabe às prefeituras e que a secretaria não foi informada sobre problemas de transporte ou de outra natureza. De acordo com ele, para facilitar o fornecimento do produto, a secretaria ampliou o número de blocos regionais,antes o Estado era dividido em 41 regiões e, agora, são 52.

CHICO DE GOIS
da Folha de S.Paulo