Secretário de Justiça disse que ato reforça a necessidade de manter convênio com a OAB

Defensores públicos querem a contratação de mais servidores e equiparação salarial com promotores e magistrados

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, disse que a greve deflagrada ontem pelos defensores públicos só reforça a necessidade de o Estado manter o convênio com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para atendimento da população carente e tirar da pauta do governo a ampliação da Defensoria.
O convênio com os advogados é a principal queixa da categoria, que deixou ontem, segundo a Associação Paulista dos Defensores Públicos, cerca de 4.700 pessoas sem atendimento em 22 cidades no Estado. Apenas os casos considerados emergenciais estão recebendo atendimento.
"Se eles conseguirem seu intento, que é destruir o sistema de atendimento pelo convênio, a população pobre ficará refém dos seus humores político-ideológicos", disse o secretário. "Então, se estávamos discutindo os projetos deles, é lícito agora que recuemos."
Para Marrey, o momento da greve "dá aparência de ter também uma participação de natureza eleitoral".
Em represália à manifestação, o governo suspendeu uma rodada de negociação marcada para hoje entre a associação dos defensores e a Secretaria de Gestão. "O que eles vão conseguir é o fechamento do diálogo. Porque esse é o efeito dessa aventura. Ninguém vai negociar com faca no pescoço. Aqui tem uma administração séria, que nunca deixou de dialogar com nenhum setor", disse ele.
Os grevistas exigem o aumento do número de defensores -o que reduziria a necessidade de manter o convênio- e a equiparação salarial com promotores e juízes -salário inicial de cerca de R$ 18 mil.
Hoje, no Estado são apenas 400 defensores que atendem a 7% dos municípios paulistas. A categoria quer pelo menos mais 400 funcionários, contratados em quatro lotes anuais. O salário inicial do defensor é de cerca de R$ 5.000.
Segundo Marrey, os defensores ganham, em sua maioria, entre R$ 7.350 e R$ 13.928, e "pode soar como um deboche" a categoria dizer que recebe um salário "aviltante", principalmente diante do perfil da população a que atende.
Para a presidente da associação dos defensores, Juliana Garcia Belloque, 31, todas as reivindicações de servidores estaduais são tratadas pelo governo como movimento político e isso é uma estratégia para fugir do debate e desqualificar os movimentos grevistas.
"A maioria das cidades de São Paulo não tem segundo turno. Nenhum dos candidatos de São Paulo é do partido do governador [PSDB] e, além disso, os candidatos da capital não têm participação nenhuma nessa situação da Defensoria Pública", afirmou ela.
Juliana disse ainda que a greve só acontece agora porque o Estado foi omisso quando a OAB suspendeu o atendimento da população pelo convênio, em julho deste ano, e que hoje a população e o próprio governo já são reféns da Ordem. "Toda a população ficou sem atendimento por um mês porque a OAB se recusou a renovar o convênio [sem reajuste]."


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