São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2008

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A DEFENSORIA PÚBLICA

O QUE FAZ
Fornece assistência judiciária gratuita a quem não pode pagar -em geral, pessoas que ganham até 3 salários mínimos

QUANTOS SÃO
400 no Estado, com salário inicial de R$ 5.045,42. A maioria recebe de R$ 7.350 a R$ 13.928

EM QUE ATUA
Causas de família, criminais, cíveis, direito do consumidor e ligadas à infância e à juventude

O QUE A DEFENSORIA PEDE
A categoria quer ser a única a oferecer assistência judiciária vinculada ao governo do Estado. A OAB também presta o serviço

AMPLIAÇÃO
Para conseguir atender a todo o Estado, a categoria diz que o número de defensores teria de passar dos atuais 400 para 1.600. A OAB atua onde não há defensores públicos

VANTAGENS
A Defensoria diz que o atendimento passaria de 1,85 milhão (1 milhão da OAB e 850 mil da Defensoria) para 3,4 milhões de pessoas por ano

CUSTO
Manter a Defensoria e a OAB custa um total de R$ 375 milhões ao Estado. A ampliação custaria R$ 300 milhões, de acordo com a Defensoria


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