Valores já podem ser checados; carnês começam a ser enviados

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo colocou ontem em seu site um simulador que informa aos cidadãos o valor de IPTU que será cobrado neste ano (www3.prefeitura.sp.gov.br/ simu2010/).
O imposto teve aumento de até 30% para imóveis residenciais e 45% para não residenciais. Isso ocorreu por causa da revisão da planta genérica de valores, que define o preço dos imóveis da cidade e serve de base para o cálculo do tributo. Ela não era atualizada desde 2001.
Prometido para dezembro, o simulador só foi lançado ontem, dia em que a primeira leva de carnês -com vencimento em 1º de fevereiro- foi enviada aos contribuintes. As notificações devem começar a chegar no começo da semana que vem. Pelo cronograma da prefeitura, até 18 de fevereiro todos os carnês já terão sido entregues.
Contribuintes isentos já estão recebendo as notificações, que começaram a ser enviadas na quinta da semana passada.
Apesar de ser on-line, o simulador só funciona das 6h às 23h45, de segunda-feira a sábado. Segundo a secretaria de Finanças, isso ocorre porque no restante do tempo as informações são atualizadas e salvas em cópia de segurança (backup).
Para a consulta, é preciso o número do cadastro do imóvel, que está no carnê do imposto.

Reclamações
Quem quiser contestar os novos valores deve procurar pessoalmente a subprefeitura de sua área até 90 dias após o vencimento da primeira parcela. É preciso então preencher um formulário e entregá-lo -também pessoalmente- na praça de atendimento da secretaria das Finanças (vale do Anhangabaú, 206, de segunda a sexta, das 8h às 18h).
O pedido de revisão será analisado e, enquanto não houver reposta, o contribuinte deve pagar o imposto regularmente.
Quem discordar do novo valor da planta genérica pode solicitar uma avaliação especial do imóvel. Para isso, é necessário preencher um formulário próprio e apresentar RG e CPF (pessoa física) ou CNPJ e razão social (pessoa jurídica).
Também é preciso levar documento de propriedade do imóvel, cópia do carnê do IPTU deste ano e documentos que indiquem que o valor da planta está inadequado, como avaliações e laudos de profissionais habilitados. No caso de edifícios, o síndico pode ser o representante legal -é preciso que ele leve a ata da assembleia em que foi feito o pedido conjunto de avaliação especial.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras prevê que haja maior demanda nas próximas semanas, mas, por enquanto, não pretende aumentar a quantidade de atendentes, que variam entre quatro e oito, dependendo da subprefeitura.
(MARIANA BARROS)


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