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Maria Inês Dolci

Bloqueio das contas da Neon nos ensina que mundo digital não é um mar de rosas

É fundamental guardar comprovações de movimentações das conta e das aplicações

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Quando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor, há 27 anos, não havia internet, comércio eletrônico nem fintech (empresa iniciante de tecnologia financeira). Desde sexta-feira (4/5), clientes da Neon Pagamentos sofrem, por tabela, constrangimentos devido à liquidação extrajudicial do Banco Neon. As operações até agora estão restritas a saques e pagamentos com cartão de débito. Não há prazo para restabelecimento de todos os serviços.

Mais uma prova de que autoridades e defensores dos direitos do consumidor podem ser surpreendidos por relações de consumo sem fronteiras físicas nem tecnológicas.

Nesta segunda-feira, 7/5, a fintech anunciou que o Banco Votorantim assumiu os serviços de custódia e de movimentação das contas no lugar do Banco Neon. Segundo a empresa, as operações devem se normalizar nos próximos dias.

Para quem só tem esta conta, entretanto, cada hora sem liberação das transações é um sofrimento adicional. Na melhor das hipóteses, tem de sacar o dinheiro e procurar um banco para pagar as contas.

Talvez haja necessidade de alguma garantia adicional aos clientes em casos como o da liquidação do Banco Neon. Por exemplo, criar uma associação civil similar ao Fundo Garantidor de Crédito (instituído em 1995, que assegura até R$ 250 mil em depósitos e investimentos do cliente por conglomerado financeiro).

Fintech é um termo em inglês que une as palavras "financial" (financeiro) e a abreviação de "technology" (tecnologia). São jovens empresas do setor financeiro (startups) que têm na tecnologia e no sistema disruptivo seus diferenciais. O Banco Neon (foto), por exemplo, é um banco inteiramente digital. /Rafael Roncato - 22.jan.2018/Folhapress

Os sistemas disruptivos das fintechs rompem com padrões tradicionais. Theodoro Guimarães de Castro Prado é gerente geral da Biva, que criou um esquema em que pessoas físicas podem emprestar dinheiro para pequenas empresas, visando dar às companhias empréstimos mais baratos e a quem empresta uma opção de investimento com ganhos melhores do que a taxa Selic. Folhapress/Avener Prado/Folhapress

Bruno Poljokan é diretor do Just Bank, uma plataforma de empréstimos online. Com estruturas mais enxutas, as fintechs geralmente conseguem cobrar taxas de juros menores que os grandes bancos. /Adriano Vizoni/Folhapress

Um dos modelos usados pelas fintechs de empréstimos é o peer-to-peer lending (ou empréstimo coletivo, em português), em que a startups fazem a intermediação entre investidores e empresas. A Nexoos (foto) funciona nesse sistema. Folhapress/26.jan.2018/Folhapress

As fintechs têm crescido e buscam ampliar suas possibilidades. O Nubank (foto), por exemplo, surgiu como uma emissora de cartão de crédito, mas recentemente passou a oferecer também contas de pagamento. /Inês Bonduki

No setor de investimentos, as fintechs ajudaram a dar mais autonomia para pequenos investidores conseguirem planejar e diversificar suas aplicações, muitas vezes com procedimentos totalmente online. Luciano Tavares e Fabiano Beselga criaram a Magnetis, que atua no ramo. Folhapress/Eduardo Anizelli - 17.nov.2016/Folhapress

As fintechs oferecem serviços muito diversos, como a Minuto Seguro (foto), empresa de tecnologia de seguros online. Com o uso da tecnologia, elas tentam vender soluções menos burocratizadas. Folhapress/Eduardo Knapp/Folhapress

A GuiaBolso atua em outra frente: é um site de finanças pessoais, que possibilita que o usuário receba dicas personalizadas sobre como cuidar do dinheiro. O americano Benjamin Gleason, cofundador da fintech, foi um dos diretores do Gruppon no Brasil. Folhapress/Raquel Cunha/Folhapress

Uma das características das fintechs é trabalhar com nichos bem específicos. A equipe da OriginalMy (foto) desenvolve tecnologias para autenticação de documentos digitais e de usuários na internet a partir da tecnologia blockchain, base para a criptomoeda bitcoin. Marlene Bergamo - 10.out.2017/Folhapress/

Afinal, o que seria dos clientes se a fintech levasse mais tempo para encontrar um substituto para o Banco Neon?

Quanto mais rapidamente o Banco Votorantim e a Neon Pagamentos normalizarem o atendimento, menores os temores relativos a esta opção de mercado. A quem costuma fazer suas operações financeiras somente por aplicativo esse caso deixa claro ser necessário tomar uma série de precauções.

É fundamental imprimir e guardar comprovantes de depósitos e de outras movimentações que comprovem a titularidade da conta e das aplicações. Arquivar emails e fotografar telas do app.

Outra dica é a de sempre: não colocar todos os ovos na mesma cesta. Ao menos por enquanto, é recomendável ter também conta-corrente em instituição convencional, como opção ao bloqueio deste tipo de conta digital.

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