A Polícia Militar de São Paulo negou ter recomendado a edição de decreto assinado pelo prefeito João Doria (PSDB) que estendeu para ex-prefeitos os serviços de segurança pessoal prestados hoje ao chefe do Executivo da cidade de São Paulo.

Doria deve deixar a prefeitura no início de abril para concorrer ao governo do estado. Agora, com o decreto assinado por ele, o tucano poderá desfrutar da proteção policial durante o período em que eventualmente estiver em campanha, por exemplo. Segundo o decreto, revelado pela Folha nesta segunda-feira (5), o ex-prefeito terá direito ao serviço pelo período de um ano a partir do momento em que deixar o cargo --por isso, Doria será o primeiro beneficiado.

Nesta quarta, a PM emitiu uma nota após o secretário de Governo de Doria, Julio Semeghini, ter afirmado à Folha que o decreto havia sido uma ideia dos policiais militares que atuam na prefeitura --os PMs estão lotados em um órgão vinculado à Secretaria de Governo e que conta com membros do serviço ativo da Polícia Militar. 

"A Polícia Militar esclarece que não recomendou a edição do citado decreto municipal", afirmou a PM, em nota enviada à reportagem. A Secretaria da Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou nota em seguida. "Cabe esclarecer que a Polícia Militar, institucionalmente, não se posicionou a respeito do decreto." A pasta informou ainda que não haverá, "em hipótese alguma", incremento do efetivo de policiais militares a serviço da prefeitura.

Escalado por Doria para explicar o decreto, Semeghini primeiro disse em entrevista que "as pessoas que trabalham com a segurança do prefeito hoje fazem a avaliação e recomendam que a gente faça isso [o decreto]. É uma decisão técnica da minha Secretaria de Governo com os técnicos da assessoria da Polícia Militar". Depois, o secretário afirmou que "o objetivo do decreto é esse, está tomada a decisão, o prefeito assinou por recomendação da Secretaria de Governo e da equipe da assessoria da Polícia Militar, e nós recomendamos ao prefeito que realmente assinasse e fizesse isso pela segurança do prefeito quando sair daqui." O prefeito também atribuiu a ideia do decreto à equipe de policiais militares que atua na administração municipal. "Essa é uma recomendação da Assessoria de Segurança da Prefeitura", escreveu o tucano em suas redes sociais.

Após a negativa da PM, a prefeitura soltou nota na qual afirma que, em nenhum momento, Semeghini atribuiu à Polícia Militar a ideia do decreto, e sim se trata de uma "recomendação da secretaria comandada por ele à qual se reporta a Assessoria da Polícia Militar na Prefeitura de São Paulo". "Como é evidente, tal decisão, apoiada em critérios técnicos, foi tomada após consulta aos policiais militares da assessoria, mas não por iniciativa deles", afirma a prefeitura.

Também nesta quarta-feira, o prefeito deu um passo atrás em relação ao decreto.

Em vídeo divulgado em redes sociais, o prefeito prometeu devolver todo o valor correspondente aos cofres públicos da cidade. Os policiais militares que fazem a segurança do prefeito (e agora de ex-prefeitos) são pagos pelo governo do estado e tem suas gratificações custeadas pelo município.

“Reembolsarei a prefeitura de São Paulo integralmente o valor mês a mês correspondente a esse serviço. Exatamente como faço com o meu salário”. Doria disse que os reembolsos serão acompanhados pela Controladoria Geral do Município.

No mesmo vídeo, Doria defendeu o decreto e disse que a medida “é justa e positiva para que futuros prefeitos não tenham medo de agir contra a bandidagem na cidade”, afirmou.

O tucano disse que decidiu pelo decreto após ter sido ameaçado quando iniciou a prisão de traficantes na cracolândia, numa referência à ação do governo do estado em maio do ano passado que desobstruiu vias e prendeu traficantes no centro de São Paulo.

“Com a iniciativa da prefeitura e do governo do estado, Polícia Militar e Polícia Civil, nós, ao lado da Guarda Civil Metropolitana, prendemos mais de 320 traficantes de uma facção criminosa daqui da cidade de São Paulo. Recebi várias ameaças, mas não me intimidei e não vou me intimidar”, disse.

A declaração do prefeito foi a primeira desde a publicação do decreto. Desde então, ele se recusava a justificar a medida, enquanto duas ações contra o decreto chegavam à Justiça de São Paulo.