A Prefeitura de São Paulo prepara um projeto de lei para isentar e dar desconto de IPTU para imóveis tombados.

Segundo André Sturm, secretário de Cultura de São Paulo, o projeto complementa um conjunto de medidas que já foram implementadas em relação aos imóveis tombados. Entre elas, a mudança no prazo para análise de tombamentos e a exigência de documentos para entrada de novos pedidos no Departamento de Patrimônio Histórico (DPH).

A iniciativa foi revelada na edição deste domingo (30) do jornal O Estado de S.Paulo.

O projeto, que ainda está em processo de elaboração, propõe a isenção de IPTU na área central da cidade e um desconto, que ainda não está estabelecido, para as demais regiões. 

Em contrapartida, o proprietário precisará investir na manutenção do imóvel. “É um estímulo para que os proprietários usem o recurso que eles teriam para pagar o IPTU e fazer a manutenção e eventualmente o restauro dos imóveis”, diz o secretário.

Tombamentos

Em Julho, em Parelheiros, na zona sul da cidade, foram tombadas quatro casas, três igrejas, um cemitério e conjuntos que englobam uma via férrea, uma estação de trem, 22 casas de uma vila de operários, uma barragem e uma comporta.

A maior parte desse patrimônio estava ruindo devido à falta de manutenção. O tombamento foi visto pelos moradores como uma esperança de resgatar os monumentos e transformar Parelheiros em ponto turístico.

No mesmo mês, o conjunto de edificações do Colégio Santa Marcelina, em Perdizes, na zona oeste, também foi tombado pela prefeitura junto com outros 39 imóveis localizados no mesmo bairro.