Uma disputa atingiu os bastidores do Theatro Municipal nesta quarta-feira (14) e colocou em lados opostos a prefeitura de São Paulo e a organização social que atualmente gere a instituição.

De um lado, a Secretaria Municipal de Cultura publicou uma nota em que informa a rescisão do termo de colaboração entre o município e o Instituto Odeon, escolhido no ano passado para gerenciar o Municipal. O teatro tem sua gestão feita por organização social escolhida por concorrência pública.

Segundo o texto, a Fundação do Theatro Municipal estava insatisfeita com o trabalho do instituto e, por isso, foi feito um distrato bilateral em comum acordo. O secretário da pasta, André Sturm, declarou à Folha que irregularidades foram encontradas na administração.

Entre os casos apontados, estão desvios no repasse de valores arrecadados com bilheteria, problemas com pagamentos e a não obtenção do visto do violinista americano William Hagen, que não conseguiu viajar ao Brasil para se apresentar.

A prefeitura ainda informa que será publicado um chamamento público no Diário Oficial desta quinta (15) para a contratação de uma nova organização, mas que a Odeon permanecerá na gestão até o início das atividades do novo escolhido, em um prazo estimado de 60 dias.

A Odeon, por outro lado, reagiu. O diretor-presidente do instituto, Carlos Gradim, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta, definiu como mentiras as posições da prefeitura. De acordo com ele, a relação entre a organização e a secretaria estavam, sim, desgastadas. E admitiu que houve um aceno no fim de outubro para que ocorresse uma rescisão amigável do contrato.

Gradim declarou, porém, que a prefeitura não solucionou todas as questões jurídicas pendentes, entre elas as devolutivas das prestações de contas mensais, e que por isso não chegaram ao distrato amigável.

Nesta quarta, a organização diz ter recebido um ofício da secretaria sobre as supostas irregularidades na gestão. Mas afirma desconhecer qualquer rescisão, que, se efetivamente for feita, será levada adiante de maneira unilateral por parte da prefeitura.

“Vamos responder às notificações e nos defender das acusações. Não temos conhecimento de nenhuma rescisão e queremos manter o contrato, que vai até 2021”, afirmou Gradim. 

Sturm confirmou que o Diário Oficial irá divulgar um novo chamamento público nesta quinta.

“O documento enviado hoje comunica a intenção de rescisão, mas dá à Odeon um prazo para a defesa. Se forem convincentes, eles podem, por ventura, continuar. E, se assim for decidido, o chamamento no Diário Oficial perde a validade. A prefeitura não está fazendo nada que não esteja previsto em contrato”, disse.​

Um áudio em que Sturm conversa com um representante do Instituto Odeon foi divulgado e, nele, o secretário dá a entender que só aprovará a prestação de contas da organização se houver uma rescisão amigável.

"Você sabe como é. Quando você quer ser chato, você sabe o que advogado é capaz. A Dilma caiu por causa de pedalada fiscal. A gente abre mão de escarafunchar qualquer outra coisa. E estabelece o prazo da transição, da desmobilização e da informação", declarou na gravação.

À Folha, Sturm se defende. "Numa das conversas, surgiu a ideia de uma rescisão bilateral. Quando você faz um acordo, você é mais generoso. Isso não quer dizer que nós aprovaríamos contas irregulares. Mas algumas documentações que são da natureza da gestão não precisariam mais ser resolvidas. O que eu disse foi isso, que haverá uma condescendência com documentos formais que não precisam mais ser feitos."

Polêmicas passadas

A disputa se soma a uma série de outras polêmicas recentes na gestão do Municipal.

No ano passado, a concorrência pública para a escolha da nova organização que iria gerir o teatro foi vencida pela Casa da Ópera —instituição fundada por Cleber Papa, então diretor artístico do Theatro Municipal.

Derrotada, a Odeon disse que entraria com recurso administrativo para que a decisão fosse revista, sob argumento de que a Casa da Ópera teria sido privilegiada pela sua proximidade com Papa.

Segundo a Secretaria de Cultura, a antiga relação de Papa com a organização não impedia a participação do instituto. Em agosto, porém, uma diligência da prefeitura inabilitou a Casa da Ópera na última etapa da seleção, porque a instituição não havia entregado o balanço patrimonial conforme o modelo exigido.

Em dezembro de 2015, a Promotoria e a Controladoria Geral do Município começaram a investigar as contas do Theatro Municipal depois da apreensão de documentos de imóveis de José Luiz Herencia, então diretor-geral da Fundação Theatro Municipal. Os órgãos constatam um rombo milionário relacionado a esquema de superfaturamento de óperas.

Herencia teve os bens bloqueados na Justiça em fevereiro de 2016, e a Promotoria estendeu as investigações ao IBGC, então dirigido por Nacked, que foi afastado do cargo. Também John Neschling, diretor artístico do Municipal na época, passou a ser suspeito de fazer parte do esquema.