Desde o começo do mês, quem pega táxi de São Paulo para o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, tem uma surpresa: sobre o valor marcado no taxímetro, é cobrado um adicional de 50%. E não é mais possível negociar o valor da viagem ou pagar por um valor tabelado. Seguindo orientação do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, empresas de táxi, cooperativas e autônomos devem seguir decreto municipal de novembro de 2006.

O decreto obriga a cobrança desse adicional em todas as viagens intermunicipais. A advogada Luciana Precaro, de 34 anos, teve de pagar o adicional e gastou R$ 112 pelo táxi que a levou da região dos Jardins para Cumbica. Ela ia a trabalho para Brasília. '(O adicional) vai pesar no orçamento.'

Segundo o presidente do sindicato, Natalício Bezerra Silva, a lei 7329/69 proíbe a negociação de tarifas ou tarifas pré-fixadas. 'As empresas e cooperativas de radiotáxi negociavam com hotéis e outras empresas descontos nas tarifas e tiravam os 50%', diz. 'Isso é concorrência desleal, porque o autônomo não pode dar os mesmos descontos.'

O diretor do Departamento de Transportes Públicos da Secretaria dos Transportes, Stanislav Feriancic, diz que o preço do táxi é uma tarifa pública que não pode ser negociada. 'Se não cumpre a tabela, não pode ser considerado táxi e está ilegal.' Pela tabela em vigor, a bandeirada custa R$ 3,50 mais por km rodado. Das 20 às 6 horas, bandeira 2, com 30% de acréscimo.

A situação não muda para quem volta de Guarulhos para São Paulo. Muitos taxistas de São Paulo dizem que vão continuar negociando tarifas e isentando o passageiro do adicional de 50%. Caso do taxista Roberto Burgos, de 52 anos. 'Quem vai proibir que eu negocie?', afirma. 'Só se colocar fiscal para cada táxi que chegar.' O taxista João Nezio Evangelista, de 50 anos, diz que está sendo difícil respeitar o decreto. 'Como eu vou cobrar 50% a mais de um cliente acostumado a pagar a mesma tarifa?' Ele sugere que a Prefeitura ou o sindicato distribuam folhetos ou tabelas informando sobre a legislação. O presidente do sindicato diz que, até sexta-feira, todos os táxis terão o indicativo.

A médica Fernanda Pitaki, de 25 anos, conseguiu negociar o valor da tarifa ontem. Ela pagou R$ 47 pela viagem da Vila Carrão até Cumbica. Deveria pagar R$ 70. 'Eu negociei e o motorista aceitou.'

Humberto Maia Junior
O Estado de S. Paulo

Áudio dos comentários