No início desse ano, um incêndio quase destruiu a casa de Willian Eufrásio da Silva, em Morro Agudo, bairro de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense). Na ânsia de salvar os móveis, o estudante, seus pais e seu irmão mais novo perderam todas roupas e documentos. Desde então, Willian, de 18 anos, só pensava em tirar a segunda via da carteira de identidade e da certidão de nascimento. Mas vivia adiando seu plano por falta de dinheiro e de informaçõs sobre como tirar a documentação. Nesta terça-feira, 24, finalmente descobriu o caminho das pedras - o Balcão de Direitos Móvel - bem ao lado de sua casa.

No Balcão, o estudante deu o primeiro passo para solucionar o problema. Ele descobriu que pode tirar gratuitamente os novos documentos através da Defensoria Pública ou então da Fundação Leão XIII. "Agora só tenho que arrumar uma grana emprestada para poder ir ao Centro da cidade resolver a situação”, vibrava Willian, feliz após as duas horas de espera por um atendimento. “Valeu a pena. Já estou com o pedido de encaminhamento da documentação nas mãos e, até o final de setembro, espero estar empregado“, planeja.

Realizado em parceria com a Rádio Globo, o Balcão de Direitos Móvel é um serviço oferecido pela assessoria jurídica gratuita do Viva Rio. Tem o mesmo objetivo dos demais sete núcleos fixos do programa do Balcão de Direitos no Rio (embora com atuação mais limitada): orientar e facilitar o acesso da população de baixa renda à Justiça.

Sucesso de público
Desde maio, a cada dia uma comunidade do Rio e do Grande Rio é visitada pela equipe. "Estamos surpresos com o número de atendimentos. No início de agosto chegamos a marca dos 1500. E 80% dos casos se referem à documentação", observa a advogada Lorena Moreira, 26 anos.

Ela começou como voluntária do Balcão de Direitos há quatro anos e hoje coordena a equipe da unidade móvel. "Não temos um minuto de descanso porque a procura tem sido acima das nossas expectativas. Em média, são 50 casos por dia". Mas o projeto já superou essa marca, com 74 atendimentos em Vigário Geral, e com 72 em Vicente de Carvalho.

Diferentemente dos núcleos, a unidade móvel não presta serviços relacionados a ações judiciais. Quem quiser abrir um processo na Justiça com a ajuda de um advogado, por exemplo, vai precisar procurar um dos endereços fixos do Balcão. "Nesses casos específicos, nós orientamos e indicamos os nossos postos de atendimentos e outras instituições que prestam esse tipo de serviço gratuito", explica Lorena.

A função dos Balcões Móveis é fazer encaminhamentos relacionados, sobretudo, a documentações - casos em que não seja necessário a participação direita de um profissional de Direito, segundo explica a advogada. "Apesar de ser impossível acompanhar do início ao fim um determinado caso, existe aquele sentimento de missão cumprida porque você está ajudando muitas pessoas a descobrir e lutar pelos seus direitos", observa Lorena. Ela já percebeu: quanto mais carente é a comunidade, menor é o nível de informação e conhecimento de seus moradores.

Por mais de uma vez, a advogada já se deparou com pessoas que perderam a chance de um emprego por não ter um documento ou por não saber que é possível tirar uma segunda via sem pagar nada.

Sem emprego e sem documento
Desempregada há seis anos, Lourdes Nunes de Oliveira, 32 anos, entrou logo na fila de atendimento quando descobriu o Balcão Móvel. “Perdi todos os meus documentos e estava ficando preocupada porque já não era mais atendida nos postos médicos nem estava conseguindo matricular meus filhos nas creches”, admite.

Para a empregada doméstica, a visita do Balcão à comunidade foi uma benção “Aqui tudo é muito longe e a gente nunca tem dinheiro suficiente. Eu pensava que além da passagem de ida e volta até o Centro iria gastar mais grana com taxas para tirar a segunda via da identidade”, comenta.

As cunhadas Alessandra Santos Lacerda, 20 anos, e Lílian da Silva Damasceno, 16 anos, também aprovaram a iniciativa e não perderam tempo: deram entrada no pedido de gratuidade de documentação. “Ela vai tirar a carteira de identidade pela primeira vez porque quer arrumar um emprego e eu estou pedindo uma segunda via, já que perdi a anterior no ano passado.” explicava Alessandra.

O vendedor ambulente Marcelo Pinheiro Ferreira, 36 anos, também havia perdido a carteira de identidade. Além de dar entrada no pedido de segunda via, aproveitou o Balcão Móvel para se consultar. “Meu nome está sujo no Serasa (Centralização dos Serviços Bancários S.A.) por causa de R$ 30,50. Tinha uma conta-salário num banco particular e quando fui mandado embora, ela foi encerrada. Só que a instituição financeira está agora me cobrando os gastos com cartão magnético”, esclarece Marcelo, que vai seguir a orientação a equipe do Balcão. “Vou juntar todas as provas e vou ao Juizado Civil para pedir a abertura de um processo de pequenas causas antes que essa dívida aumente”, assegura.

Além do Balcão de Direitos Móvel, existem sete núcleos fixos da assessoria jurídica do Viva Rio, localizados em vários pontos da cidade. Confira abaixo os endereços e horários de funcionamento dos postos.:

Botafogo
Rua Marechal Francisco de Moura, 234 – Creche Comunitária Santa Marta
Atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª, das 13h às 17h
Tel.: 2579-2192 e 2530-5104

Cantagalo
Rua Alberto de Campos, 12 – Ipanema
Atendimento: 2ª, 3ª, 4ª e 6ª, das 13h às 17h

Leme
Ladeira Ary Barroso, 66 – Chapéu Mangueira e Babilônia
Atendimento: 2ª e 5ª, das 13h às 17h

Maré
Complexo da Maré - Parque da Maré (2ª rua paralela da Av. Brasil, na altura do Bob’s)
Atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª, das 13h às 17h
Tel.: 3881-8710

Praia de Ramos
Av. Guanabara s/n (ao lado da Escola 14 de Julho, próximo à passarela 13 da Avenida Brasil)
Atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª, das 8h às 13h

Rocinha
Rua Largo do Boiadeiro, 25, 3º andar – Igreja Metodista da Rocinha
Atendimento: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª, das 10h às 17h
Tel.: 3874-8642
balcaorocinha@ig.com.br

Praia Vermelha - Urca
Av. Pasteur, 458 - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Núcleo de Prática Jurídica
Atendimento: 2ª e 4ª, das 16h às 20h

ANA CORA LIMA
do site Viva Favela