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O
juiz pode ser ao mesmo tempo jogador?
O presidente do Supremo Tribunal, Maurício
Correa, transformou-se num dos expoentes da reforma da Previdência,
ao se colocar como a voz mais poderosa contra mudanças
que, em sua visão, são prejudiciais ao funcionalismo
público no geral e à magistratura em particular.
É uma posição no mínimo delicada.
O papel do STF é julgar, em caráter
definitivo, questões constitucionais. Ou seja, é
quem vai dar a palavra final sobre a reforma, o que exige,
por definição, isenção. Nesse
caso, porém, toma-se partido publicamente; é
quase uma sentença antes do julgamento.
Na sua oposição às reformas,
o Judiciário manda dizer que o governo pode até
vencer no Congresso, mas terá dificuldades nos tribunais
nos julgamentos por aqueles que se sentiram lesados.
Talvez impedir que o juiz fale seja tolher
o direito de opinião, já que a reforma lhe diz,
enquanto cidadão, respeito. Mas sem dúvida ele
tem mais direitos.
É como se discutíssemos, no
campo de futebol, uma decisão do juiz, que também
é jogador do outro time. No debate sobre a previdência,
o juiz pode apitar e marcar gol.
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