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O juiz pode ser ao mesmo tempo jogador?

O presidente do Supremo Tribunal, Maurício Correa, transformou-se num dos expoentes da reforma da Previdência, ao se colocar como a voz mais poderosa contra mudanças que, em sua visão, são prejudiciais ao funcionalismo público no geral e à magistratura em particular. É uma posição no mínimo delicada.

O papel do STF é julgar, em caráter definitivo, questões constitucionais. Ou seja, é quem vai dar a palavra final sobre a reforma, o que exige, por definição, isenção. Nesse caso, porém, toma-se partido publicamente; é quase uma sentença antes do julgamento.

Na sua oposição às reformas, o Judiciário manda dizer que o governo pode até vencer no Congresso, mas terá dificuldades nos tribunais nos julgamentos por aqueles que se sentiram lesados.

Talvez impedir que o juiz fale seja tolher o direito de opinião, já que a reforma lhe diz, enquanto cidadão, respeito. Mas sem dúvida ele tem mais direitos.

É como se discutíssemos, no campo de futebol, uma decisão do juiz, que também é jogador do outro time. No debate sobre a previdência, o juiz pode apitar e marcar gol.

 
 
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