Comércio não pode mais abrir aos domingos

O comércio paulistano está proibido de abrir suas portas aos domingos, seja em ruas ou shopping centers. Nem mesmo os supermercados podem mais funcionar. A exceção só ocorre se houver um acordo entre patrões e empregados e autorização do poder público. A proibição é de uma lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 26 de dezembro passado.

Antes mesmo de entrar em vigor, a nova medida já está causando polêmica. A discussão está entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, que não quer a abertura aos domingos e a entidades patronais, que já falam em demissões. Segundo o vice-presidente do sindicato do empregados, Ricardo Patah, as negociações com os comerciantes já começaram, mas o acordo só será fechado quando "os direitos dos empregados forem reconhecidos". Patah explica que o sindicato quer que as empresas contratem funcionários para trabalhar exclusivamente aos domingos.

Por outro lado, o presidente da Associação Paulista dos Supermercados (Apas), Sussumu Honda, calcula que o comércio vai fechar 10% das suas vagas - o equivalente a 12 mil postos -, se o comércio fechar nesses dias. No entanto, pelo texto, o funcionamento do comércio varejista aos domingos fica sujeito à autorização do poder público, que será concedida sob requerimento. O pedido deverá estar acompanhado de convenção coletiva de trabalho, firmada entre os sindicatos das categorias econômicas e profissionais, ou um acordo de trabalho, entre o sindicato profissional e a empresa.

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