Governo pretende investir na criação de vagas para jovens

Para reduzir a participação do jovem na criminalidade, o governo federal começará a discutir a modelagem final do Programa do Primeiro Emprego da Juventude. A proposta foi uma das bandeiras da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A idéia do programa é que o governo banque metade das despesas que a empresa que aderir ao programa tiver com a criação de posto de trabalho que caracterize primeiro emprego. Durante um ano, a empresa que aderir ao programa será responsável pelo pagamento de um salário mensal equivalente a um salário mínimo (hoje valendo R$ 200), recebendo um incentivo no mesmo valor do governo para financiar as despesas trabalhistas resultantes da criação dessa nova vaga.

Para receber o incentivo, entretanto, a empresa precisará se comprometer a não fazer demissões para compensar a nova vaga criada. Não poderá também deixar de honrar o pagamento, sob pena de se tornar devedora da União. Além de obter mão -de-obra mais barata, a empresa que aderir ao programa deverá receber um certificado de qualidade social do governo Lula por sua participação nessa ação.

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Governo pode antecipar despesas com criação do primeiro emprego

Para reduzir a participação do jovem na criminalidade, o governo federal começará a discutir a modelagem final do Programa do Primeiro Emprego da Juventude. A proposta foi uma das bandeiras da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela prevê que governo vai bancar metade das despesas que a empresa que aderir ao programa tiver com a criação de posto de trabalho que caracterize primeiro emprego. E está em estudo a possibilidade do governo bancar as despesas integrais nos primeiros seis meses e a empresa assumir a totalidade das despesas nos seis meses seguintes.

Durante um ano, a empresa que aderir ao programa será responsável pelo pagamento de um salário mensal equivalente a um salário mínimo (hoje valendo R$ 200), recebendo um incentivo no mesmo valor do governo para financiar as despesas trabalhistas resultantes da criação dessa nova vaga.

Para receber o incentivo, entretanto, a empresa precisará se comprometer a não fazer demissões para compensar a nova vaga criada. Não poderá também deixar de honrar o pagamento, sob pena de se tornar devedora da União.

Além de obter mão -de-obra mais barata, a empresa que aderir ao programa deverá receber um certificado de qualidade social do governo Lula por sua participação nessa ação. "Será uma espécie de ISO social que será dado as empresas participantes, que certamente terão retorno de imagem favorável", explica o ministro do Trabalho, Jaques Wagner.

Para facilitar a adesão das empresas ao programa, Wagner admite que o governo poderá se responsabilizar durante os primeiros seis meses pelo pagamento de todas as despesas com os jovens empregados nesse programa. "Esse foi o modelo adotado no Rio Grande do Sul pelo governo estadual num programa semelhante. O governo paga seis meses com o compromisso da empresa de pagar por mais seis meses. Lá deu certo. Trabalharam com jovens de 16 a 22 anos. E no final de três anos e pouco de experiência há 17 mil jovens empregados. A taxa de permanência média tem sido de 70%. Ou seja: depois de passada a obrigação da empresa, 70% dos jovens estão sendo mantidos na própria firma", explica o ministro.

Wagner já conseguiu incluir no Orçamento uma dotação de R$ 15 milhões para financiar as primeiras despesas com o programa. Mas os recursos podem até aumentar dependendo da adesão das empresas. "Sobre os recursos necessários prefiro fazer a conta ao contrário. Quero saber qual a disponibilidade das empresas para saber qual é o tamanho dos dois primeiros programas pilotos que devemos montar em duas regiões diferentes do Brasil", diz o ministro.

"Se você botar R$ 200 por cabeça, por mês, 10 mil novos postos custariam ao governo R$ 2 milhões mensais. Acho que é razoável. Se ele já estiver funcionando integralmente no segundo semestre, em seis meses serão R$ 12 milhões gastos com o programa. O que não é tanto dinheiro assim diante do alcance que o programa poderá ter. E não chega nem ao total do que está previsto na rubrica orçamentária, que destina R$ 15 milhões para o programa", acrescenta.

Para tirar o programa do papel, o ministro quer discutir seu formato com Lula e com outros ministros. "Existem algumas dúvidas quando você fala da modelagem que será usada. Começa por onde? Por micro e pequena empresa ou pelas grandes? Pega primeiro que setores? Turismo, serviços ou algo mais genérico? Concentramos dois programas pilotos em duas regiões, no Nordeste e no Sul, com características diferentes para ver os resultados e depois ampliamos? Essa modelagem não está totalmente montada", avisa.

Na avaliação de Wagner, o programa poderá ser um passo efetivo na disputa contra o crime organizado pelos jovens do País. "Dos 18 aos 24 anos, a população masculina do Brasil diminui e desce um degrau semelhante a de um país em guerra. Quando um país está em guerra, quem vai lutar? São recrutas, jovens de 16 até 20 e poucos anos, do sexo masculino, que morrem nas batalhas. O corte do Brasil é igual. Só que aqui o garoto morre de bala, de overdose. Está claro que é preciso disputar essa juventude com o crime organizado."

(Valor - 06/01/03)

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